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Projeto de lei proíbe realização de provas de concursos aos sábados em Teresina

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Foto: Arquivo Cidade Verde

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal proíbe a realização, aos sábados, de provas de concursos públicos em Teresina. A proposição feita pelo vereador Dudu Borges (PT) entraria em pauta nesta quarta-feira (10), mas, não foi realizada por falta de quórum na sessão. 

Segundo o vereador, o objetivo é respeitar os adventistas do sétimo dia e os seguidores de outras religiões que, de acordo com seus preceitos religiosos, dedicam os sábados exclusivamente às atividades religiosas. 

“É uma reivindicação antiga dos sabatistas, que guardam o sábado. Essa liberdade é garantida pela Constituição Federal. Isso é impedido quando um concurso em Teresina é realizado aos sábados. Homens e mulheres que fazem essa guarda são prejudicados, o ENEM foi um exemplo disso. Queremos que seja feito domingo e se for em duas etapas coloca em dois dias”, destacou. 

A medida também tem como objetivo diminuir as demandas do Poder Judiciário com mandados de segurança impetrados para garantir a realização de provas em horários alternativos ao período compreendido entre as 18h de sexta-feira até às 18h de sábado.

De acordo com a redação do projeto, as provas de concursos públicos só poderão ser realizadas aos domingos ou até as 18h do dia de sexta-feira, em respeito às crenças ou convicções religiosas dos candidatos, com observância dos respectivos dias de guarda e descanso, celebração de festas e cerimônias religiosas.

O organizador do certame poderá realizar a prova no sábado, devendo permitir ao candidato que alegar motivo de crença religiosa a possibilidade de realizar as provas após as 18h deste mesmo dia.

 


Paula Sampaio 
[email protected]

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