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Pleito em Angola tenta enfim tirar democracia da geladeira

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Foto: Reprodução/Google Maps

 

Angola vai às urnas na quarta (24) em um cenário carregado de simbolismos: a quinta eleição multipartidária da história do país ocorre 20 anos após o fim de uma guerra civil de quase três décadas e pouco mais de um mês depois da morte de José Eduardo dos Santos, controverso líder que ficou 38 anos no poder.

Em um país onde o Estado se confunde com o partido governista –o MPLA domina a política local desde a independência, em 1975–, a surpresa para acadêmicos e para a sociedade civil é a articulação inédita da oposição angolana.

O movimento cria uma janela de oportunidade para Angola tirar a democracia da geladeira, ainda que movimentos sociais aleguem não confiar na lisura do processo eleitoral, durante o qual as pesquisas de intenção de voto, por exemplo, foram proibidas.

"Angola é uma transição democrática que ficou parada no tempo", diz Jonuel Gonçalves, pesquisador da Universidade Federal Fluminense (UFF) e do Instituto Universitário de Lisboa. "Não se trata de um regime totalitário, mas o partido tem o mesmo poder que o Estado; o país não anda nem para frente nem para trás."

Cerca de 14,4 milhões de pessoas (metade do país) estão aptas a votar. Nas urnas, elas vão eleger uma nova Assembleia Nacional, composta por 220 membros. O presidente e o vice, como determina uma contestada alteração na Constituição em 2010, serão, respectivamente, o primeiro e o segundo da lista do partido mais votado.

Em ato raro, a Unita, maior sigla da oposição, viu sua lista de candidatos virar guarda-chuva para nomes que compõem a Frente Patriótica Unida, um movimento que pleiteia enfim retirar o MPLA do governo do país africano.

Gonçalves avalia que o grande desafio será conquistar votos novos em vez de aglutinar o apoio antes destinado a partidos menores de oposição, que poderiam "pagar a fatura da subida da Unita". Pesa o fato de que estas serão as primeiras eleições nas quais a geração do pós-guerra irá às urnas –só maiores de 18 anos votam.

Para essa fatia, o principal capital simbólico do MPLA, o de ter construído Angola pós-conflito -José Eduardo dos Santos chegou a ser apelidado de "o arquiteto da paz"-, tem menos peso. "Para a maioria, a guerra é uma imagem muito longínqua."

Por óbvio, também está em jogo, a avaliação do governo de João Lourenço -ou JLo-, herdeiro político de Dos Santos alçado à Presidência em 2017. Resumida, sua agenda de promessas priorizava o combate à corrupção entranhada nas elites e a diversificação na economia.

No primeiro quesito, JLo avançou, "mas com uma abordagem inconsistente, mantendo próximas a ele figuras com reputações nada exemplares", diz Marisa Lourenço, analista da consultoria Control Risks para a África Austral. Como exemplo exitoso, ela menciona as reformas por mais transparência no setor de extração de diamantes.

O índice da Transparência Internacional que mede a percepção da corrupção mostrava Angola com 19 pontos quando JLo assumiu. A cifra subiu para 29 no último ano -quanto mais perto de zero, pior. Angola está na 136ª posição em um ranking com 180 nações; o Brasil é o 96º.

Na economia, o avanço foi comedido. Mais de 85% das exportações ainda giram em torno do petróleo. O agravante, diz a analista, está no fato de que o governo nunca investiu na capacidade de refino.

"Isso aumenta o custo de vida, porque Angola está ainda mais exposta aos preços dos combustíveis à medida que não consegue cuidar da própria demanda doméstica."

A pandemia de coronavírus agravou o cenário, e o futuro presidente herdará um país com índices elevados de insegurança alimentar e um PIB (US$ 72,5 bilhões) que representa metade do de 2014.

"Há uma nova ética no país, mas a situação da população, que já vinha se degradando com a recessão, não melhorou", resume Gonçalves.

Em campanhas descentralizadas, grupos da sociedade civil, como o Movimento Cívico Mudei, que congrega várias organizações, alertam para a possibilidade de que haja fraude na contagem dos votos.

Criticam, por exemplo, a revisão da lei eleitoral, que retirou a apuração dos municípios, centralizando-a em nível nacional. Eles temem que, assim, haja menos transparência.

Jonuel Gonçalves diz ver baixa possibilidade de fraude após a votação. O problema, para ele, está na etapa anterior. "O governo claramente utiliza a máquina administrativa."

Lourenço reforça: "A polícia, os tribunais e a mídia são parciais com o MPLA, que consistentemente enfraquece instituições democráticas para se manter no poder."

A alternância de poder bate à porta de Angola, país africano que divide com o Brasil idioma, capítulos da história e considerável fluxo migratório. Mas ainda não sabe se terá chances de ingressar.

 

Fonte: Folhapress (Mayara Paixão) 

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