Foto: Alepi

Deputados da  Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vão votar um Indicativo de Projeto de Lei que institui o piso salarial do psicólogo em R$ 3,653,30 mil.

A proposta foi apresentada pela deputada estadual Teresa Brito (PV), que institui um piso de R$ 3,653,30 mil mensais, com jornada de seis horas diárias ou 30h semanais.

O valor deve ser reajustado anualmente como base na variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A deputada Teresa Brito, em sua justificativa para aprovação do Indicativo de Projeto de Lei, afirmou que para outras categorias na área da saúde, existem projetos para a instituição de um piso salarial.

“Na área da saúde, muitos profissionais já tiveram esse direito assegurado, inclusive nesta Casa Legislativa encontra-se em trâmite o projeto de Lei Ordinária do Governo que institui o piso salarial do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional. Nesse sentido entendemos ser justo dar idêntico tratamento aos psicólogos”, destacou.

A proposta precisa passar pelas comissões técnicas, e se aprovada, segue para votação no plenário. Como é um Indicativo de Projeto de Lei, se aprovado pela Alepi, segue para a governadora Regina Sousa (PT), que deve decidir se vai transformar a proposta em uma lei, que será encaminhada para a Alepi. Isso porque somente o governo possui atribuição para apresentar uma lei que fixa o piso salarial.

Proposta na Câmara

Na Câmara Federal tramita o projeto de lei de nº 2079/19 que institui piso salarial de R$ 4.650 para psicólogos. O autor da proposta é o deputado Mauro Nazif. 

A proposta foi apresenta no ano de 2019, mas ainda não foi votada, e precisa passar pelas comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Bárbara Rodrigues 
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