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Desrespeito às condutas vedadas pode levar a cassação do mandato, alerta procurador

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Passado pouco mais de uma semana de campanha, o Ministério Público Eleitoral reforça o alerta a candidatos, partidos políticos e gestores públicos quanto às chamadas condutas vedadas ao longo deste período. Caso descumpridas, as ações estão passíveis a punições que variam de multa  até mesmo a cassação de mandato em caso de sucesso no pleito. 

"Os gestores não podem, de forma alguma, se envolver na campanha eleitoral e beneficiar qualquer candidato ou candidata. Qualquer situação que foge  a isso leva à cassação do registro de candidatura e do mandato, se já tiver sido eleito, e multas que podem chegar a mais de R$ 100 mil, além  de poderem ser consideradas atos de improbidade administrativa”, enfatizou o procurador regional eleitoral, Marco Túlio Lustosa Caminha.

Dentre as proibições, o procurador cita a impossibilidade dos órgãos municipais ou do estado cederem ou usarem servidores públicos na campanha, bem como móveis ou imóveis. Outra atitude coibida pela legislação diz respeito aos gastos com publicidade institucional, que não podem ser superiores aos dos anos anteriores e devem ser sempre impessoais. 

Outro aspecto enfatizado pelo procurador diz respeito às implicações quanto ao uso das chamadas fake news ou se valerem de desinformação para conquistar votos do eleitorado. Caso se confirme a divulgação de “propagandas inverídicas” que atrapalhem o processo eleitoral, os responsáveis serão penalizados. 

“Se envolver partidos políticos ou candidatos e eles forem beneficiados, é uma situação que pode levar ao uso indevido dos meios de comunicação e leva inclusive à cassação do registro de candidatura ou ao diploma, caso ele tenha sido eleito”, advertiu o procurador. 

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE), o número de denúncias de propaganda irregular neste início de campanha em 2022 já é maior que todo o quantitativo registrado nas eleições estaduais de 2018. As principais queixas estão relacionadas a abusos de condutas vedadas. 

Apesar de entender que as fake news desvirtuam por completo o processo eleitoral, o procurador acredita que as instituições estão preparadas para combatê-las neste pleito. “O Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral e todos órgão estão atentos a essas possibilidades", finalizou. 

Breno Moreno
[email protected]

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