Fotos: Polícia Federal
Na manhã desta sexta-feira (02) os municípios de Alegrete-PI e Valença-PI foram alvos da “Operação Aquarela” deflagrada pela Polícia Federal nos Estados do Piauí e Maranhão.
O foco da operação é investigar possíveis ilegalidades em contratos licitatórios firmados entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e empresas que prestam serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja).
Ao todo, serão cumpridos 42 mandados de busca e apreensão na Capital Teresina, Alegrete, Campo Maior, Pedro II, São João do Arraial, Teresina, Valença e Timon (MA). A Operação envolve 140 policiais federais e sete auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).
As investigações apontam que os processos licitatórios ocorreram em julho de 2021, onde a Seduc lançou edital para contratação das instituições públicas e privadas.
"Para a execução dos serviços foram firmados, mediante inexigibilidade de licitação e através de credenciamento, dezenas de contratos milionários entre a Seduc e 52 empresas/instituições, custeados com recursos de precatórios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que totalizam mais de R$ 217 milhões, em valores empenhados até 19 de agosto de 2022", esclarece a PF em nota.
Durante o trabalho investigativo, constatou-se que as empresas credenciadas não possuem em seu repertório de atividades principais serviços ligados a Educação, bem como não detém capacidade financeira e operacional para desenvolver o objeto dos contratos que oferta turmas em 223 municípios piauienses.
"Por este motivo, as aulas de turmas que não ocupam salas de escolas públicas são realizadas em ambientes residenciais com estrutura física improvisada e inadequada, com o uso de material didático, quando ofertado, indevidamente adaptado ao grupo de alunos, cujo perfil é marcado pela pluralidade nos aspectos de idade, sexo, vivência, qualificação profissional e grau de escolaridade", informa a PF.
Em nota, a Secretaria de Estado da Educação se manifestou sobre a operação deflagrada.
A Secretaria de Educação ainda se manifestou sobre a operação desta sexta-feira através de uma nota:
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal que investiga instituições/empresas para prestação de serviços educacionais no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos. A Seduc ressalta que o Proaja vem sendo executado com muita segurança, transparência e lisura, cumprindo todos os regramentos estabelecidos pela lei que instituiu o programa, e se coloca à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, sempre visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.
Paula Monize
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