Foto: Paula Sampaio/ Cidadeverde.com
A candidata a governadora Gessy Lima (PSC) apresentou as contestações contra os pedidos de impugnação da coligação “O Piauí Tem Esperança”, protocolados pelo tesoureiro do PSC, João Lennon e pelo PMN.
Na argumentação contra a denúncia que impugnou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, a assessoria jurídica da candidata argumentou que nenhuma das situações apresentadas por João Lennon representou prejuízo ao processo democrático, impedindo o registro de candidaturas.
“Quanto ao convencional houve tentativa de notificação como se demonstra nos autos em face de Ata Notarial; ainda mais, nos termos de consonante jurisprudência do TSE, a antecedência mínima, da notificação não invalidada a convenção”, defendeu o texto.
Na denúncia, o tesoureiro havia alegado que o partido não o notificou da convenção e acusou Gessy Lima de tentar o impedir de concorrer às eleições.
Já quanto a queixa sobre a apresentação de atas conflitantes, o advogado da coligação classificou como uma “mera divergência entre retificações no lançamento”.
O documento também citou a denúncia sobre fraude quanto a aprovação dos membros do PSC na formação da coligação com o Podemos e destacou que “possíveis irregularidades nas coligações não interferem nos registros de candidaturas”.
Quanto ao pedido de impugnação feito pelo PMN, presidido pela candidata a governadora Ravena Castro, o advogado pontuou que nenhum partido político, coligação ou candidato tem legitimidade para impugnar a validade de coligação adversária, haja vista a presença de interesse próprio.
Paula Sampaio
[email protected]