Fotos: Arquivo Cidadeverde.com 

Um Projeto de Lei (PL) pretende instituir o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem da rede pública do Piauí. A matéria ainda tramita nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa (Alepi).

De acordo com o texto, o salário base de enfermeiros da rede estadual de saúde, bem como de autarquias e fundações, seria de R$ 4.750, enquanto que o de técnicos e auxiliares ficaria em 70% e 50%, respectivamente, desse valor. 

De acordo com o deputado Henrique Pires (MDB), autor da proposta, a medida visa beneficiar uma categoria que desempenhou um papel fundamental ao longo de toda a pandemia da Covid-19 mas que ainda não recebe um salário adequado.

"O estado que possui a melhor média salarial é o Distrito Federal,  com uma remuneração de R$ 4.039,00 para o profissional. Outros locais que pagam bons salários são os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em nosso estado do Piauí existem municípios em que a remuneração do enfermeiro não chega a R$ 800, como é o caso de Batalha", argumenta o parlamentar em sua proposição. 

O valor fixado no PL iguala ao piso da enfermagem aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, mas com efeitos suspensos em votação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16).

Na liminar, o ministro deu um prazo de 60 dias para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam qual o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Segundo um levantamento realizado pelas cinco maiores entidades do setor hospitalar brasileiro, a efetivação do piso da enfermagem poderia acarretar a demissão de pelo menos 956 profissionais e o fechamento de 140 leitos no Piauí. 

 

Breno Moreno
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