Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O desembargador Francisco Paes Landim participou ontem (3) de sua última sessão no Tribunal de Justiça do Piauí. Paes Landim completou 75 anos e oficializou a aposentadoria compulsória. 

O afastamento de Landim abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional. 

O Tribunal de Justiça precisa oficializar a abertura da vaga a OAB para que a Ordem inicie o processo. Quem deverá comandar o processo é o desembargador Hilo de Almeida que foi escolhido ontem novo presidente do Tribunal e tomará posse dia 7 de janeiro. 

Para que não haja atrasos nos julgamentos, o Tribunal deverá indicar um juiz para ficar no gabinete de Paes Landim até a definição sobre a nova vaga. 

Pela resolução, a OAB, após ser comunicada pelo TJ, deverá realizar eleição direta para escolha de 12 nomes. Em seguida, o Conselho da Ordem indica seis nomes e o pleno do TJ escolhe a lista tríplice que é comunicada a governadora, que nomeia o novo desembargador.

O portal Cidadeverde.com obteve informação que um grupo na OAB defende a possibilidade de extinguir a eleição direita para ser instituída a lista sêxtupla indicada pelo Conselho, instância máxima da Ordem.

O portal apurou  ainda que no âmbito da OAB-PI existe uma  Resolução 02/2021, que no seu art. 2º, determina que, em existindo a vaga, a OAB deve deflagrar o processo, mesmo que não seja formalmente comunicada pelo Tribunal.

RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – OAB/PI

Art. 2º Ocorrendo vaga a ser preenchida por advogado ou advogada nos Tribunais a que se refere o art. 1º ou sendo a OAB-PI formalmente comunicada a respeito da existência ou proximidade de ocorrência de vaga, a Diretoria do Conselho Seccional divulgará a notícia na página eletrônica da entidade e constituirá Comissão Eleitoral para a condução do procedimento de elaboração da lista sêxtupla de que trata esta Resolução

Pleno do TJ aprova mais duas vagas

O pleno do Tribunal de Justiça do Piauí aprovou a criação de mais duas vagas de desembargador. 

Uma vaga para a OAB e a outra para juiz de carreira. O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação. A governadora Regina Sousa precisa sancionar a lei para oficializar as duas vagas de desembargador. 

No TJ existem 20 desembargadores com salário de aproximadamente R$ 30 mil. É um cargo vitalício.

 

Yala Sena e Paula Sampaio
[email protected]