Foto: Lucas Dias/Semcom
O prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) sancionou a lei nº 5.801 que institui, no âmbito de Teresina, o projeto “Valorização da Cultura Municipal”. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município da último dia 10 de outubro.
De acordo com o documento, a lei tem o objetivo de oportunizar, preferencialmente, à apresentação de artistas, bandas e instrumentistas locais, nas aberturas de eventos e shows com financiamento público municipal. A proposta é de autoria dos vereadores Edilberto Borges (PT) e Fernanda Gomes (Solidariedade).
O projeto “Valorização da Cultura Municipal” tem como diretrizes fomentar a cultura de Teresina, valorizando os artistas locais e ainda criando geração de emprego e renda.
A medida esclarece ainda que serão considerados como artistas locais os grupos de dança, bandas, cantores, instrumentistas e aqueles que comprovem residência no município de Teresina.
O documento informa também que a lei já está em vigor e que a Prefeitura de Teresina, através dos órgãos competentes, dará ampla divulgação do projeto. Já sobre as despesas decorrentes da lei, elas correrão por conta de dotações orçamentária próprias do município e suplementadas, caso necessário.
Rebeca Lima
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