Foto: Ascom/TRE
O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José James Pereira, informou que a Justiça Eleitoral abriu três processos contra os empresários de Teresina por falta de ônibus no primeiro turno das eleições.
Segundo José James, houve descumprimento dos empresários do transporte coletivo sobre as duas decisões proferidas na véspera das eleições. Uma foi do próprio José James, que também é Corregedor Regional Eleitoral e a outra foi do presidente do TRE, desembargador Erivan Lopes. As decisões determinavam que a frota de ônibus circulasse para que o eleitor teresense fosse votar.
“Foi constatado que no primeiro turno houve descumprimento das decisões e foram abertos três processos”, disse o vice-presidente do TRE.
A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.
José James ressaltou que se os empresários descumprirem a decisão no segundo turno das eleições, no dia 30, poderá haver prisão.
“Se eles descumprirem vão para a cadeira. É crime eleitoral tentar prejudicar a vontade do eleitor com a falta de ônibus”, disse o desembargador.
Há uma semana, o TRE convocou reunião com a prefeitura, governo do estado e Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina). No encontro ficou acordado que a Strans e Setut entregaria ao Tribunal em cinco dias uma ordem de serviço com a quantidade de ônibus para circular no dia 30.
O prazo se encera nesta quinta-feira (20). O portal Cidadeverde.com apurou que o procurador do Município, Aurélio Lobão irá pessoalmente ao TRE conversar com o procurador Regional Eleitoral, Marco Túlio Caminha, sobre a decisão da prefeitura.
A Strans também vai oficializar as Secretarias Municipal e Estadual de Educação (Semec e Seduc) para que a frota escolar dê um suporte no dia da eleição caso seja necessário.
O desembargador disse que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) é de encontro ao acordado na reunião com a Prefeitura e empresários de ônibus.
Ministro Barroso disse que as prefeituras e empresas concessionárias estão autorizadas a oferecer transporte público de forma gratuita para a população no domingo.
Flash Yala Sena
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