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Presidente do TRE determina circulação de ônibus no domingo; multa é de R$ 50 mil por hora

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Foto: arquivo Cidadeverde.com

 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Erivan Lopes, determinou no início da noite deste sábado (1) que os ônibus circulem no domingo (2). Na liminar, o presidente ordena multa de R$ 50 mil por hora para o empresário que desobedecer a decisão.

“Determino que cada uma das empresas de ônibus que prestam serviço de transportes urbanos de passageiros na cidade de Teresina, mantenham o serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições, sob pena de multa, por descumprimento, no valor de R$ 50 mil por hora, por empresa, como medida indispensável a garantir o funcionamento normal do transporte público no dia das Eleições”, diz a liminar.

Veja decisão aqui

Diante da ameaça do teresinense ficar sem ônibus para votar, cidade de maior colégio eleitoral do Piauí (589 mil eleitores), o desembargador intervém para que a decisão do STF (Superior Tribunal de Justiça) seja cumprinda.

O ministro Luís Roberto Barroso determinou que os municípios mantenham o serviço de ônibus e transporte público urbano coletivo em níveis normais, sem redução específica no domingo das eleições.

Em Teresina, a ação foi impetrada pelo Procurador Regional Eleitoral do Piauí após ler matéria no Portal Cidadeverde.com sobre o impasse entre a Prefeitura de Teresina e a Setut (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina). (veja matéria aqui)

É a segunda decisão determinando 100% da frota de ônibus circulando no domingo.

Hoje de tarde, o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador José James, determinou que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) cumpra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e coloque 100% da frota de ônibus nas ruas. A decisão atendeu a uma ação da coligação "A Força do Povo", do candidato ao governo Rafael Fonteles (PT). 

A prefeitura informou que a Strans já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos em circulação na capital com o objetivo de garantir o transporte de eleitores. 

 

Flash Yala Sena
[email protected]

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