Está em discussão no Brasil a possibilidade de o país adotar o semipresidencialismo, já a partir de 2030. A proposta, inclusive, teve relatório aprovado pelo grupo de trabalho da Câmara Federal que analisa a mudança no sistema de governo do país. No semipresidencialismo, além da figura do presidente, participa do governo o 1º ministro.
Entenda o semipresidencialismo
"Seria uma forma de você ter, supostamente, os beneficios do sistema presidencialista - que é a representatividade do presidente eleito - e os benefícios do sistema parlamentarista que diz respeito principalmente a governabilidade, de facilitar a governabilidade e não ter esse conflito tão grande entre o presidente e o Congresso", explica o advogado Horácio Mousinho em entrevista à TV Cidade Verde.
Segundo o advogado, nesse sistema o presidente continuaria sendo eleito pelo voto direto.
"Continua o presidente eleito pelo voto direto e um 1º ministro que dividiria as funções", disse.
Grupo quer plebiscito
O grupo de trabalho na Câmara sobre semipresidencialismo sugeriu a realização de um plebiscito para consultar a população sobre o sistema, que, afirma, seria o mais apto a resolver a instabilidade política do presidencialismo e a redistribuição de poder entre Legislativo e Executivo ocorrida nos últimos anos.
Foto: Renato Andrade
O relatório, feito pelo coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado em votação simbólica. O texto traz, ao final, uma minuta de projeto de decreto legislativo para consultar a população sobre o tema e que tramitaria após a eventual aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre o novo sistema, segundo o deputado Enrico Misasi (MDB-SP).
A mudança de sistema para o semipresidencialismo é capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defende a adoção do novo modelo a partir de 2030. Em março deste ano, ele criou o grupo de trabalho, que foi formado por oito deputados de partidos do centrão (Republicanos, PP e PL), de centro-direita (MDB, União Brasil, PSD e PSDB) e direita (Novo) –nenhum deputado da oposição integrou o colegiado.
Hérlon Moraes (Com informações da Folhapress)
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