A Defensoria Pública do Piauí iniciou a partir de hoje (24) análise de mais de 900 processos de internos da Casa de Custódia, penitenciária José Ribamar Leite.
Os defensores estão conversando, pessoalmente, com os detentos para evitar que benefícios estejam extrapolados ou que aconteçam o que eles chamam de “cadeia vencida”. A maioria dos presos é negro, baixa escolaridade e 50% deles não têm advogados.
Juliano de Oliveira Leonel, defensor que estava atendendo hoje pela manhã na Casa de Custódia, disse que, por enquanto, os presos atendidos estão com os prazos dentro do previsto em lei.
“A gente analisa o atestado de pena, verifica a condenação, quanto ele foi condenado, data que ele teria progressão de regime, a livramento condicional. Por enquanto, os prazos estão dentro do esperado, não tem ninguém com a cadeia vencida, expressão que eles usam”, disse Juliano Leonel.
Cadeia vencida é quando o preso tem direitos a liberdade condicional e continua preso ou sem progressão de regime.
“A gente orienta a ter um bom comportamento, a trabalhar, que tem direito a remição de pena”, ressaltou o defensor.
O defensor geral do Piauí, Erisvaldo Marques, disse que o objetivo é atender todos que estão privados de liberdade na Casa de Custódia. O mutirão já atendeu 842 presos em presídios de Picos (400 internos), Bom Jesus (138) e Floriano (304).
“A previsão é atender mais de 900 presos na Casa de Custódia. O projeto é importante para que possamos detectar situações que precisam ser atualizadas”.
O atendimento presencial na Penitenciária José Ribamar Leite acontecerá até a terça-feira (25), sendo posteriormente retomado nos dias 10, 11, 22 e 23 de novembro.
O Projeto Força-Tarefa Defensorial tem por objetivo desenvolver ações visando analisar, revisar e fazer petições que corrijam injustiças, ilegalidades e distorções administrativas, com vistas a tutelar os direitos das pessoas privadas de liberdade. Também atua em casos relacionados a atendimentos cíveis dos quais os reeducandos necessitem.
O diretor da penitenciária José Ribamar Leite, João Veloso, disse que o atendimento é bem-vindo, devido a superlotação.
“Precisamos promover a justiça dentro dos pavilhões, já que muitos não tem acessos a advogados. O atendimento da defensoria vem contemplar esses internos que conseguem progressão de regime e outros benefícios”.
João Veloso ressalta que o mutirão ajuda a agilizar processos devido a elevada demanda nos presídios.
“Os 940 detentos tendo advogados ou não vão ser atendidos pela Defensoria. A grande maioria não possui advogado”, afirmou.
Irani Albuquerque, diretora criminal da Defensoria Pública, informou que os casos em os benefícios estão extrapolados o pedido é de urgência.
“A gente vem analisando os processos e uma pequena quantidade estava com progressões de regime atrasadas, com alguns provisórios e sentenciados e o benefício não tinha conseguido ainda porque ele tinha prisão preventiva e já tinha sido revogado. Estamos atualizando no sistema, situação de remição e encontramos presos com problemas de saúde”.
Flash Yala Sena
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