Foto: Renato Andrdade

 

Um projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e aplicação de piercings em animais de Teresina começou a tramitar na Câmara Municipal da capital nesta quinta-feira (09). O texto é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas. 

Segundo a proposta da parlamentar, o descumprimento da medida está sujeito à aplicação de multa de até R$ 500 para o tutor e para o estabelecimento que realizar o procedimento, além da perda da guarda do animal. 

A vereadora também solicitou que o tutor que for pego pelo crime seja proibido de obter a guarda de outros bichos por cinco anos. 

Risco para a saúde

Thanandra Sarapatinhas ainda argumentou que “fazer uma tatuagem em um animal cumpre apenas a satisfação das preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis nos bichos”. 

“Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. Isso é perigoso para a saúde deles e deve ser considerada como maus-tratos”, declarou a parlamentar. 

No Brasil

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings com fins estéticos em cães e gatos. O projeto prevê pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. 

Em outras cidades e estados do país, leis parecidas já foram sancionadas. À exemplo, estão o Distrito Federal e Rio de Janeiro. 

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) também proíbe cirurgias consideradas desnecessárias ou que possam impedir a capacidade de expressão do comportamento natural dos animais.

 

Da Redação
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