O secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, afirmou nesta quinta-feira (17) que o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) deve vetar a alteração no projeto de orçamento 2023 que reduziu o poder de remanejamento do prefeito de 35% para 10%.
João Henrique disse que o prefeito buscará um diálogo com a Câmara. Sobre a votação expressiva contra os interesses da prefeitura, João Henrique disse que é preciso definir quem está, de fato, na base e quem é oposição ao prefeito.
A Câmara de Teresina aprovou ontem (16) o orçamento de 2023 no valor de R$ 4,5 bilhões. Os vereadores, no entanto, fizeram o remanejamento de R$ 134 milhões em relação ao texto proposto pelo executivo municipal, além de reduzirem o poder de remanejamento da prefeitura, contrariando projetos do prefeito.
"Acredito que esse é o ponto nevrálgico (mudar o poder de remanejamento do prefeito). Acredito que terá veto porque fica prejudicadíssima a nossa administração. Os vereadores fizeram umas contas que eu disse que não estavam bem localizadas. Eles disseram que o prefeito vai ficar com 10%, e que esse valor sob R$ 4,5 bilhões é R$ 450 milhões, muito dinheiro. Se fosse assim, eu topava. Só que o prefeito não pode ficar com isso, pois mais de R$ 3 bilhões do orçamento dizem respeito a pagamentos obrigatórios, pessoal, água, luz, telefone, prestação, conta bancária, que ninguém pode mexer ou remanejar. Então, o que fica pra ele remanejar é cerca um R$ 1 bilhão. Então se eles colocam 10%, o prefeito não tem mais o que fazer, em termos de administração pública. Isso não dá. Fica difícil"
Para João Henrique, a redução inviabiliza a estrutura administrativa da prefeitura.
“É um dos pontos inegociáveis. Diminuíram o poder que a prefeitura tem, que o prefeito tem de fazer mobilização de recursos internamente dentro do orçamento para apenas 10%. Isso inviabiliza a estrutura administrativa. Eles fizeram uma conta errada. Eu fiz uma explicação para eles entenderem. Eles disseram que dos R$ 4 bilhões, 400 milhões ficaram para o Dr. Pessoa movimentar. Mas, não é isso. Visto que R$ 3 bilhões são fixos para folha de pagamento, pagamento de empréstimo e que o prefeito não pode fazer alteração”, frisou o secretário de Planejamento que chegou a ir à Câmara de Vereadores e dialogar com parlamentares para tentar entender o que motivou as modificações.
BASE X OPOSIÇÃO
As modificações afetam pastas estratégicas como a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi).
Dos 29 veradores, 22 assinaram as emendas modificativas que vão contra os interesses da prefeitura. Ao todo, 27 vereadores estavam presentes na sessão e apenas quatro ficaram contra as emendas.
Apenas o líder na Câmara, Antônio José Lira, os vereadores Dudu, Zé Filho e Roberval Queiroz ficaram do lado do prefeito. Sobre a votação expressiva contra os interesses da prefeitura, o gestor municipal diz que é preciso definir quem é da base e quem é oposição.
Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com
"É preciso que se busque o motivo, se é político, se é descontentamento pelo orçamento que deveria premiar outras áreas. A gente está buscando isso. Vamos fazer uma análise minunciosa de como foram feitas as alterações para que possamos dialogar. Mas é necessário também fazer uma definição política: quem está com o prefeito, está com o prefeito. Quem não está, está na oposição e isso nós temos que discutir qual é o tamanho de um lado e qual é o tamanho do outro. Tenho a sensação que a prefeitura tem todas as condições de conversar e ter do seu lado o maior número", avalia João Henrique.
Sobre as mudanças aprovadas, ele diz que não foi surpresa, mas chamou atenção as modificações substanciais. "Especialmente em relação a discricionariedade do prefeito em remanejar recursos de 35% para 10%. Isso inviabiliza a administração", reitera Henrique.
DIÁLOGO
Após análise do prefeito, o texto segue novamente para a Câmara que pode derrubar o veto, desde que haja quórum qualificado, ou seja um número de 15 vereadores. O secretário de Planejamento diz o momento é de diálago para que os interesses da prefeitura de Teresina sejam mantidos.
"Ajustar o diálogo é sempre uma perspectiva necessária. Nosso prefeito acabou de dizer que é um homem de diálogo e que busca solucionar os problemas através de conversa. Todos nós da prefeitura estamos dispostos a fazer isso. Conversar não faz mal", conclui João Henrique.
Nataniel Lima e Graciane Araújo
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