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Lei do teto não funcionou e âncora fiscal será revista, afirma Wellington Dias

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O senador eleito Wellington Dias (PT) voltou a criticar nesta segunda-feira (21) o chamado teto de gastos, que condiciona o crescimento das despesas públicas à inflação. Ele avalia que o mecanismo, criado em 2016, durante o governo Michel Temer, se mostrou ineficiente para permitir o equilíbrio fiscal do país. 

Dias ainda confirmou que a equipe de transição, liderada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, trabalha na construção de uma proposta para uma nova âncora fiscal, que permita o equilíbrio das contas, mas sem atingir de forma significativa áreas consideradas essenciais, como investimentos em programas sociais. 

“É uma regra que se mostrou ineficiente. Queremos uma regra que, na prática, com planejamento, com responsabilidade, se tenha o controle das principais despesas. Despesas de pessoal, custeio, dívida, despesas com precatórios. O Brasil tem regras hoje que é muito fácil ter uma âncora fiscal segura. Há um grupo de trabalho e eu estou confiante que já tem hoje quase que um consenso da necessidade dessa alteração. Vários economistas, de várias linhas de pensamento, já reconhecem que o teto não funciona. Então, é hora de fazer essa transição”, avaliou Wellington Dias, em entrevista ao Jornal do Piauí. 

Sobre a chamada PEC da Transição, que, entre outros pontos, altera as regras fiscais para viabilizar a manutenção de programas sociais e o Auxílio Brasil de R$ 600, o senador eleito diz estar confiante sobre a aprovação do texto na Câmara e no Senado. Segundo ele, nos próximos dias a versão final da proposta deve ser apresentada ao Congresso para tramitação.

“Eu digo que estamos bem perto de um entendimento. Todo o trabalho é porque trata-se de uma votação que exige um quórum qualificado. temos que ter três quintos do Senado e também três quintos na Câmara. Além disso, é um tempo muito curto”, destacou. 

Ministério 

Questionado sobre a possibilidade de assumir um ministério no governo Lula, Wellington Dias, que representa a equipe de transição na temática Orçamento, afirmou que irá focar em ajudar o estado do Piauí, mas anunciou que Lula deverá ir à Brasília nos próximos dias para acompanhar de perto a transição e anunciar nomes que estarão no primeiro escalão do governo federal a partir de janeiro. 

“O presidente chegou ao Brasil. Nesta terça-feira deve ir à Brasília e tratar de muitas coisas. Acompanhar as atualizações na Câmara e no Senado, ele também está acompanhando a transição. E é claro, ele quer tratar também sobre a equipe de governo e as medidas que deve tomar. [...] É uma missão muito grande. Eu, é claro, estarei ao lado dele para ajudar no que for necessário, e certamente com um olhar especial para o nosso Piauí”, disse. 

 


Natanael Souza
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