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Política

Governadora baixa novo decreto e obriga uso de máscara em ambientes fechados

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Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com

A governadora Regina Sousa baixou um novo decreto que torna o uso de máscara obrigatório em ambientes fechados, públicos ou privados no Piauí. O documento foi publicado nesta segunda-feira (28) e leva em consideração a recomendação do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e também do Comitê de Operações Emergenciais (COE) estadual e municipal. 

O decreto entra em vigor a partir de hoje e traz as seguintes determinações sobre o uso obrigatório de máscara em:

 unidades/consultórios/estabelecimentos assistenciais de atendimento à saúde, públicos ou privados, ambulatorial ou internação (trabalhadores, pacientes/usuários, acompanhantes e visitantes);

transportes coletivos, públicos ou privados, rodoviário ou ferroviário(trabalhadores e passageiros/usuários), assim como, táxis e transportes por aplicativos.

Já em espaços abertos e semiabertos, com exceção de idosos e imunossuprimidos, para os quais o uso de máscaras permanece obrigatório em qualquer espaço, o uso da máscara é facultativo. 

No decreto, a governadora determinada também que farmácias e drogarias que comercializam autoteste para detecção de antígeno do SARS-CoV-2 (PNE-Teste) ficam obrigadas a informar semanalmente a quantidade de testes vendidos, por meio de Nota Fiscal emitida pelo estabelecimento, à Diretoria de Vigilância Sanitária do estado do Piauí (Divisa). A determinação  era uma das sugestões do COE durante reunião na semana passada. 

VEJA O DECRETO NA ÍNTEGRA

 

Graciane Araújo
[email protected]

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