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Termina na quarta (7) prazo para prefeito dizer à Câmara se vetará orçamento de 2023

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Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Termina na quarta-feira (7) o prazo de 15 dias para o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), enviar uma resposta à Câmara Municipal sobre a proposta orçamentária para o ano de 2023.

Antônio José Lira explicou que Dr. Pessoa pode optar por vetar totalmente ou parcialmente as alterações feitas pelos vereadores, ou silenciar-se sobre o projeto. 

“Quando o projeto sai daqui para ir à prefeitura, tem 15 dias para o prefeito se posicionar, se vai vetar total, se vai vetar parcial ou se vai silenciar-se”, declarou. 

De acordo com o rito de tramitação, caso o prefeito não envie resposta à Câmara até o dia 7, o orçamento com o texto alterado pelo Legislativo será promulgado pelo presidente da Casa, Jeová Alencar (Republicanos). 

Caso o prefeito envie vetos ao orçamento, o novo texto será apreciado pelo vereadores até o dia 14 de dezembro, data prevista para o início do recesso parlamentar. A Casa pode aprovar ou aplicar novas emendas.  

Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

Vereadores ouvidos pela reportagem garantem que ainda não há clima para que o Orçamento, nos termos do Palácio da Cidade, seja aprovado. Mesmo com a acomodação, através de indicações em secretarias, parlamentares tem cobrado informações sobre qual será a proposta orçamentária enviada pelo prefeito, antes de acordarem o voto favorável. 

Vereadores propõe emendas de R$ 134 milhões 

Os vereadores aprovaram na segunda quinzena do novembro emendas de R$ 134 milhões no Orçamento de R$ 4,5 bilhões encaminhado pela prefeitura, contrariando os projetos do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).

As modificações afetaram pastas colocadas como estratégicas para a gestão como a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a Secretaria Municipal de Governo (Semgov) e a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). 

O remanejamento feito pelos vereadores contempla a Saúde, Educação e Transporte. 

 

Paula Sampaio 
[email protected]

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