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Prefeitura realiza Conferência Direitos da Criança e do Adolescente.

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A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente - CMDCA realizaram a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento foi realizado na última sexta-feira dia 02 de dezembro de 2022 no auditório Fátima Sales.

Durante a conferência foi discutido o documento base da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir dos questionamentos nos quais foram formuladas as propostas a serem encaminhadas para serem debatidos na conferência estadual. Na ocasião, foram eleitos os delegados e delegadas para a conferência estadual, os quais levaram em consideração os critérios do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes- CNDCA.

Vale ressaltar que houveram a participação da sociedade civil de todas as esferas, sem a exceção do engajamento de crianças e adolescentes que é crucial para discussões nas ações de políticas públicas a serem refletidas antes, durante e pós pandemia. A solenidade contou também com as presenças do prefeito Genival Bezerra, da primeira-dama Lêda Maria, do vice-prefeito Chaguinha Santino, vereadores e demais autoridades.

Eixos debatidos:

Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;

Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;

Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;

Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;

Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19.

Da Redação 

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