O ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou nesta quinta-feira (8) que a pasta conseguiu a liberação de R$ 460 milhões para o pagamento de despesas da educação, incluindo bolsas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

O pagamento de mais de 200 mil bolsas da Capes foi paralisado devido ao congelamento de verbas do MEC (Ministério da Educação), aprovado há uma semana pelo Ministério da Economia. De acordo com o ministro, as bolsas serão pagas até a próxima terça (13).

"Em articulação com órgãos do governo federal, Ministério da Economia e Casa Civil, garantimos a liberação financeira de R$ 460 milhões", escreveu Godoy, no Twitter. "Quanto às bolsas da Capes, o pagamento está garantido e acontecerá até próxima terça-feira, 13 de dezembro."

Na quarta (7), em meio a protestos de estudantes contra os cortes, a Capes informou que estava em contato com o governo para tentar a desobstrução dos recursos. O órgão é responsável pelo fomento, regulação e avaliação da pós-graduação brasileira.

O bloqueio também agravou a crise orçamentária das universidades federais pelo país, deixando reitorias sem recursos para serviços essenciais.

Em seu post, o ministro disse que, dos R$ 460 milhões, "já foram viabilizados R$ 300 milhões para o repasse de recursos às entidades do MEC, destacando-se o pagamento de 100% da bolsa assistência estudantil, bolsas PET, bolsa permanência Prouni, entre outros".

Dirigentes de universidades disseram à reportagem que essa verba de R$ 300 milhões é a mesma liberada na terça (6) por meio de uma portaria. Nesse mecanismo, a pasta da Economia apenas permitiu que o MEC utilizasse o valor, antes destinado a despesas obrigatórias, para gastos discricionários (não obrigatórios), como pagamento de bolsas e repasses para universidades arcarem com custos de manutenção.

Dessa forma, os dirigentes confirmaram que restariam R$ 160 milhões para a Capes. Além desse valor, o órgão já havia confirmado na manhã desta quinta o desbloqueio de R$ 50 milhões para pagamento de bolsas de professores da educação básica.

Com as medidas, a Capes recupera R$ 210 milhões. Nota técnica editada pelo órgão indicava que, para cumprir os pagamentos de dezembro, seriam necessários mais de R$ 398 milhões. Apesar disso, Cláudia de Toledo, presidente da Capes, confirmou que o valor liberado nesta quinta-feira é suficiente.

"O pagamento das 200 mil bolsas da Capes está garantido", disse Toledo.

O pesquisador Guilherme de Rocamora, 26, depende da bolsa da Capes para o mestrado em serviço social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e diz que está tendo dificuldade para finalizar a pós-graduação.

"Eu preciso pagar aluguel, comida, luz. É o mínimo que consigo com os R$ 1.500 que recebo pelo meu trabalho como pesquisador. Essa bolsa funciona como espécie de salário porque precisamos nos dedicar integralmente. Não podemos ter vínculo empregatício, não tem como trabalhar fora", disse.

Sem dinheiro para pagar as contas em casa e permanecer na faculdade, o estudante de engenharia ambiental Samuel de Carvalho da Silva, 24, teme ter que largar a graduação na UFRJ após os bloqueios de verbas.

Samuel recebe uma bolsa-permanência de R$ 400, além de alimentação e auxílio transporte.

"Minha família não tem nenhuma condição de me manter na universidade. A faculdade de engenharia é integral, então não há qualquer chance de conciliar com trabalho fora. Eu não sei se mês que vem vou ter que abandonar tudo. Sem auxílio eu não conseguiria nem entrar, imagina permanecer. A perspectiva que eu tenho agora é de sair da faculdade pra voltar a trabalhar", relatou.

O universitário mora atualmente com o pai e a mãe em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio. As despesas da casa são sustentadas apenas pelo pai, que trabalha como estoquista em um supermercado. Antes de entrar na faculdade, Samuel trabalhava como recepcionista em uma ótica para ajudar com as contas. Os pais resolveram segurar as pontas para que ele fosse para a faculdade.

"Sempre foi meu sonho. Foi uma alegria muito grande pra mim e pra minha família conseguir ingressar na faculdade porque eu me preparei estudando sozinho. Agora, fico dividido entre me sustentar e realizar meu sonho de me formar."

 

POR DÉBORA MELO, SAMUEL FERNANDES E ALÉXIA SOUSA
SÃO PAULO, SP, E RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)