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Em 2022, Procon flagrou irregularidades em 193 postos de combustíveis no Piauí

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Fotos: Imepi

A Operação Petróleo Real, realizada em todo o ano de 2022, pelo Ministério Público, por meio do Procon e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), fiscalizou um total de 602 postos, em 122 cidades. Ao todo, foram encontradas irregularidades em 193 locais, ou seja, em 32% dos postos fiscalizados. A ação também tem participação da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o Procon, foram encontradas irregularidades em 193 postos de combustíveis localizados em 71 cidades do estado. Em outros 409 postos fiscalizados, em 108 cidades, não foram encontrados problemas.

Entre os principais problemas encontrados está o erro de medição com bomba baixa, onde o consumidor recebe menos combustível do que está sendo registrado, assim como falta de equipamentos para a analisar a qualidade do combustível, extintores vencidos, falta de registro em órgãos oficiais, entre outros.

O principal problema, que acaba gerando a lacração da bomba, é quando o consumidor leva menos combustível do que está sendo registrado. Atualmente é permitido uma perda de até 100 ml a cada 20 litros, acima disso é considerado irregular e a bomba precisa ser lacrada. Em São Raimundo Nonato, a equipe de fiscalização chegou a encontrar um posto com uma perda acima de 600 ml a cada 20 litros.

Nesses casos a bomba é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa creditada pelo Inmetro for ao local consertar.

“Foram fiscalizados 602 postos de combustíveis em 122 cidades do interior do Estado. Foram autuados 193 com diversas irregularidades: erro de medição, chegando a entrar um posto com menos 650ml a cada 20 litros, produtos vencidos em lojas de conveniências, falta de equipamentos para análise dos combustíveis, falta de Cdc e postos sem autorização dos órgãos oficiais”, informou Arimatéa Leão, do Procon.

Quando os postos são autuados, eles possuem 10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. No Piauí, cerca de 40 já foram autuados.

 

Por meio de um site disponibilizado pelo Procon, é possível conferir quais postos apresentaram irregularidades.


Bárbara Rodrigues
[email protected]

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