Foto: Arquivo/Cidadeverde.com
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Do Piauí (Alepi) protocolou projeto de lei fixando os subsídios mensais do governador, vice, deputados e secretários de estado. Seguindo o Congresso Nacional, os reajustes serão escalonados em quatro percentuais. O primeiro deles entra em vigor em 1º de janeiro de 2023. O governador do estado, por exemplo, passará a ganhar R$ 29.469,99. Atualmente o salário é de R$ 17 mil.
A partir de 1º de abril de 2023 os valores aumentam para R$ 31.238,19, passando para R$ 33.006,39 em 1° de fevereiro de 2024 e para R$ 34.774,64 em 1º de fevereiro de 2025.
A matéria foi lida em plenário na manhã desta segunda-feira (26). Segundo anunciado pelo presidente da Casa, Themistocles (MDB), farão um esforço concentrado para limpar a pauta. O projeto com o reajuste do subsídio mensal deverá ser apreciado ainda nesta semana em votação.
Conforme apurou o Cidadeverde.com, anteriormente, em lei sancionada em 2014, o salário dos deputados estaduais estava fixado em R$ 25.322,25. Já o salário fixo para um governador do estado é de R$ 17.9 mil
O deputado Marden Menezes (Progressista) explicou que o subsídio dos parlamentares estaduais corresponde a 75% do salário que foi fixado pela Câmara Federal. Segundo ele, esse é um cálculo feito para mensurar o que cabe a cada representante dos poderes.
“A Assembleia tem um vínculo legal em relação ao Congresso Nacional. O subsídio dos deputados estaduais perfaz 75% do subsídio dos deputados federais. Isso é algo automático, é uma vinculação por lei entre o subsídio do deputado estadual e federal, assim como há com a Câmara, que tem 75% do deputado estadual”, explicou.
Efeito cascata do Congresso Nacional
Os reajustes no Piauí seguem um efeito cascata de medida semelhante adotada em Brasília. Na semana passada, o Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 foi promulgado nesta segunda e publicado no Diário Oficial da União.
O reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). O reajuste total, nos quatro anos, perfaz então 37,32%.
Impacto orçamentário
O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026 são os seguintes: Câmara dos Deputados (R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões), Senado Federal (R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões) e Poder Executivo (R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão).
Paula Sampaio (Com informações da Agência Senado)
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