Foto: Breno Moreno/Cidadeverde.com

Motoristas e cobradores dos ônibus coletivos de Teresina afirmam que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETUT) ainda não realizou o pagamento referente à primeira quinzena de dezembro, descumprindo uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22).

Em entrevista ao Cidadeverde.com nesta quarta-feira (28), Antônio Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte no Estado do Piauí (Sintetro-PI), afirmou que a categoria está revoltada com a demora para solução do novo impasse e não descarta novas paralisações das atividades. 

“A revolta do trabalhador é grande, porque ele passou o Natal sem o seu pagamento e vai entrar o ano novo sem o seu pagamento. Não recebemos ligação de nenhuma das empresas. Ninguém se manifestou sobre isso, a não ser os trabalhadores, que estão querendo parar de novo, agora de forma definitiva, 100%”, disse o sindicalista. 

De acordo com o determinado pela juíza substituta Benedita Guerra Cavalcante, as empresas deveriam cumprir os termos da convenção coletiva da categoria e efetuar o adiantamento salarial no percentual de 40% do salário dos empregados, 15 dias após o pagamento do mês anterior.

Conforme fixado pela magistrada, o pagamento dos trabalhadores deveria ter acontecido logo após a notificação da decisão às empresas, que teriam prazo de oito dias para comprovar a transação. Segundo Cardoso, a sentença não foi respeitada. “É como se a ordem da juíza não tivesse validade para o SETUT”, avaliou. 

Foto: Bartolomeu Almeida/TV Cidade Verde 

Diante deste cenário, o Sintetro-PI avalia a possibilidade de protocolar novas ações judiciais contra as empresas e medidas para reivindicar seus direitos. A entidade deve convocar uma assembleia geral da categoria no próximo mês de janeiro para discutir esta situação, caso as empresas não realizem o pagamento. 

“Vamos tomar outras providências, que podem ser desagradáveis aos olhos da sociedade, que são novamente manifestações ou até mesmo uma nova greve, se for o caso. A gente queria iniciar o ano de forma positiva, mas se não tiver outro meio, faremos manifestações, paralisações e até uma possível greve”, enfatizou Cardoso. 

Por fim, o presidente da entidade citou que procurou representantes da Prefeitura de Teresina para tentar intermediar uma solução para o problema, mas a resposta dada pela Secretaria de Governo é que a gestão municipal só poderia dar algum retorno a partir do dia 14 de janeiro de 2023. 

“A nossa maior decepção e tristeza é a Prefeitura. Chamamos a atenção do prefeito, ele não ligou para essa situação de jeito nenhum, acho que até fez pouco caso. Nenhum vereador se manifestou também. O secretário de Governo disse que ficava triste mas que não poderia fazer nada. Um balde de água fria naquela situação”, completou o sindicalista.

Por meio de nota, a Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) garantiu que todos os repasses acordados judicialmente foram feitos ao SETUT e destacou que o pagamento dos motoristas e cobradores é de responsabilidade das empresas.  

Leia  nota na íntegra:

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Teresina (Strans) informa que o pagamento dos motoristas e cobradores do transporte público  é uma questão trabalhista, entre o sindicato patronal, Setut,  e o sindicato laboral, Sintetro. 

A ação na justiça do Trabalho foi provocada pelo Sintetro contra as empresas que operam o transporte público. 

Segundo a decisão da ação, os consórcios foram notificados, na segunda-feira (27), e a partir do prazo do recebimento da decisão tem até 8 (oito) dias para realizarem o pagamento aos trabalhadores do transporte público. 

A Strans já realizou todos os pagamentos que foram acordados pela justiça até o mês de dezembro de 2022.

Reajuste

Outra pauta que também deve ser discutida pela categoria no início do próximo ano diz respeito ao aumento salarial para. “Nós trabalhadores ainda estamos com o mesmo salário de 2018. É um absurdo. Vamos entrar no ano de 2023 sem nenhum ganho real, na realidade a gente fez foi perder”, disse o presidente do Sintetro-PI.

Outras irregularidades

Além da cobrança em relação ao pagamento da quinzena, motoristas e cobradores alegam que o SETUT descumpre outras regras trabalhistas. “Trabalhadores sem a carteira assinada e descontos do FGTS e INSS que não são depositados. São várias falhas que temos denunciado constantemente”, pontuou Cardoso.

Setut recorreu

Em nota, o Setut disse que recorreu da decisão judicial e obteve um prazo de 15 dias para efetuar o pagamento.

"Na prática, o novo prazo será uma forma de, mais uma vez, tentar junto a Prefeitura o repasse obrigatório de R$ 2,2 milhões necessários para o pagamento da folha. 
Esse recurso é obrigatório contratualmente e extremamente necessário para a manutenção do funcionamento e equilíbrio financeiro do sistema. O Setut segue tentando o diálogo com a gestão municipal para cumprimento do contrato".

Breno Moreno
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