Foto: Paula Monize - Cidadeverde.com/picos

Após a decisão do Conselho de Setença durante sessão do Júri Popular realizada nesta quinta-feira (16), no Fórum de Picos, foi posto em liberdade Micael Edvaldo de Sousa. O réu que foi julgado pelo crime de tentativa de Feminicídio contra a ex-companheira teve a ação delituosa desclassificada para Lesão Corporal Grave.

O crime ocorreu em 13 de novembro de 2021, no município de Monsenhor Hipólito, e a vítima foi golpeada nas costas com uma faca de açougue. Não veio a óbito diante da intervenção de familiares que impediram que o ato se consumasse.

O advogado de defesa do réu, Herval Ribeiro, explicou que a pena aplicada pelo crime de Lesão Corporal foi de 1 ano e 4 meses. Como Micael Edvaldo de Sousa estava preso há quase 1 ano e 3 meses foi posto em liberdade.

"O réu foi acusado por Tentativa de Feminicídio e ontem no Júri a gente pediu a desclassificação para Lesão Corporal em razão da Desistência Voluntária prevista no Art. 15 do Código Penal. O Conselho de Setença reconheceu a não existência da tentativa de Feminicídio e o crime foi desclassificado para Lesão Corporal. Foi condenado a pena de 1 ano e 4 meses, como o acusado já cumpriu 1 ano, 2 meses e 28 dias, faltando apenas um mês ele já ficou em liberdade", explicou o advogado.

A sessão do Júri foi presidida pela juíza da IV Vara Criminal, Nilcimar Rodrigues Araújo. O julgamento teve como assistente de acusação do Ministério Público, o promotor Santiago Júnior.