Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O novo Bolsa Família, relançado pelo governo federal em substituição ao Auxílio Brasil, começa a ser pago no dia 20 de março. Marca das gestões do PT, o programa será retomado com pagamento médio de R$ 715 por família, segundo técnicos do governo, destinado a 20,8 milhões de beneficiários. Atualmente, o valor médio é de pouco mais de R$ 600.
O programa foi relançado em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na manhã desta quinta-feira (2). O mínimo liberado segue em R$ 600, mas haverá adicionais. Está previsto adicional de R$ 150 por criança até seis anos que estiver na escola, que começa ser pago em março, além de R$ 50 para filhos entre 7 e 18 anos, a partir de junho.
Os pagamentos de março começam no dia 20 e vão até o dia 31. A liberação dos valores é feita conforme o número final do NIS (Número de Identificação Social). O calendário de 2023 divulgado em dezembro pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome não vai mudar.
Todos os meses, os valores são disponibilizados para saque ou crédito em conta bancária na sequência de 1 a zero, nos últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é dezembro, os pagamentos ocorrem até o dia 22.
Valor do novo Bolsa Família
Pelas regras, o novo Bolsa Família não poderá ser de menos de R$ 600 por família, incluindo as que têm apenas um único membro, chamadas de famílias unipessoais. Esses cadastros estão na mira do governo.
Quem tem filho de até seis anos frequentando a escola receberá R$ 150 por cada filho. Com isso, o benefício vai subindo. Não foi informado se haverá limite. Uma família com um filho nesta idade receberá R$ 750 e, com dois filhos nesta faixa etária terá R$ 900 por mês, por exemplo.
Serão pagos:
- R$ 600 por família
- R$ 150 por criança até seis anos
- R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos
- R$ 50 para gestante
Veja exemplos de quanto é possível ganhar
1 - Família com cinco membros
Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de oito anos: R$ 50
Filho de cinco anos: R$ 150
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 1.000
2 - Família com quatro membros
Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Filho de 11 anos: 50
Filho de quatro anos: R$ 150
Filho de três anos: R$ 150
Total: R$ 950
3 - Família com dois membros
Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:
Valor por família: R$ 600
Mãe grávida: R$ 50
Filho de dois anos: R$ 150
Total: R$ 800
Segundo o governo federal, o benefício da primeira infância será pago a partir deste mês de março. Os demais adicionais deverão ser liberados a partir de junho. No entanto, até lá, as famílias seguirão recebendo os valores incluídos na cesta do antigo Auxílio Brasil.
Regras para receber
Segundo o ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, será pago um valor maior de benefício porque o governo leva em consideração a quantidade de membros da família. No entanto, famílias de uma única pessoa devem seguir com os R$ 600, já que, segundo ele, não haverá redução no valor mínimo.
"Bolsa Família não é só transferência de renda, o Bolsa Família é uma política de vida, de uma vida melhor", disse Dias em seu discurso.
Quem poderá receber
Para ter o Bolsa Família, é preciso estar cadastro no CadÚnico (Cadastro Único)
Entram no CadÚnico todas as famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje, mas deve subir para R$ 660 com o reajuste do salário mínimo prometido para maio)
Famílias com renda per capita (por pessoa) de R$ 218 têm direito ao Bolsa Família
Em seu discurso, o presidente Lula pediu que haja fiscalização de toda a sociedade para que sejam retirados do programa os cidadãos que não atendem às regras e não têm direito ao benefício. "Porque se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber", disse.
Regras para não perder o benefício:
- Matrícula das crianças deve estar ativa na escola
- Carteira de vacinação deve estar atualizada
- Pré-natal das grávidas precisa estar completo
- Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa
Caixa vai distribuir cartão de débito
Segundo a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, o programa distribuirá cartão de débito a todos os usuários, que poderão utilizá-los em compras e demais pagamentos.
Ainda não foi divulgado como será feita essa substituição, mas a presidente da Caixa informou que o banco se prepara para, a partir do dia 20, fornecer atendimento para o público em todas as agências e correspondentes bancários da Caixa.
Hoje, os beneficiários recebem por meio do cartão do programa, que serve apenas para saque dos valores na Caixa, lotéricas ou correspondentes bancários, ou por débito na poupança social digital movimentada pelo Caixa Tem.
Segundo Rita, em 2003, quando o programa começou, atendia a 3 milhões de brasileiros. Hoje, chega a quase 21 milhões. No entanto, no último mês, o Bolsa Família, ainda com nome de Auxílio Brasil, pagou benefícios a cerca de 21,9 milhões de brasileiros.
A diminuição no total de beneficiários se dá por causa de cortes após investigação de irregularidades no cadastro.
Reajuste no valor por pessoa
O governo anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa da família.
O reajuste de 3,81% fica abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi sancionada a lei que criou o Auxílio Brasil e instituiu os R$ 210 por pessoa.
A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o benefício. Há, no entanto, expectativa de manter a fila zerada até o fim do ano.
Para este ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões para destinar ao novo Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas tornou-se possível após a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) articulada pela equipe de Lula, ainda no período de transição.
Como consultar o valor pelo aplicativo Caixa Tem:
- Acesse o Caixa Tem no seu celular
- Informe CPF e senha de acesso
- Clique em "Não sou um robô"
- Selecione as imagens solicitadas e vá em "Verificar"
- Clique em "Continuar"
- Na página inicial, em cima, logo abaixo do seu nome, vá em "Mostrar saldo"
- Clique na seta abaixo para que apareça o detalhamento dos valores
- Se houver parcela do consignado (empréstimo com desconto direto no benefício), o valor será informado
Fonte: Folhapress/Cristiane Gercina
