Fotos: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) informou que está preparando um diagnóstico e que deve entregar no mês de maio com a elaboração de um plano estadual de enfrentamento a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. O órgão aponta que ocorreu um aumento de casos desde a pandemia. Membros da Sasc se reuniram nesta sexta-feira (10) com membros da rede estadual de enfrentamento a exploração e abuso sexual de crianças do Estado.
Ananias Cruz, gerente de média complexidade da Sasc, informou ao Cidadeverde.com que será realizado um diagnóstico sobre a situação do estado. Ele explicou que ocorreu um aumento de notificações e por isso é importante a realização de um diagnóstico para serem implementadas ações efetivas.
"Nós vamos elaborar um material, um folder informativo com os canais de denúncias para quem se deparar com situação de abuso sexual, nós também vamos estar fazendo o plano estadual que vai nos nortear sobre que ações vamos estar trabalhando, também queremos fazer um diagnóstico com os dados e números, tanto dos que passam pelas delegacias, conselhos tutelares, pelos Cras, Creas, para conhecer esse mundo, para que a gente, como estado, poder atuar", afirmou.
Ele disse que na pandemia ocorreu um aumento de casos e que é importante o fortalecimento da rede para que as vítimas possam denunciar, e que os acusados sejam punidos.
"No período da pandemia, quando as crianças e adolescentes conviveram com os seus responsáveis, ficaram em casa, afastados da escola, foi um período que teve muito aumento e notamos isso por causa das denúncias feitas aos Conselhos Tutelares. Nós da Sasc tivemos a oportunidade de andar em 105 municípios, e todos eles tinham um ou dois casos, a gente acha que é importante fazer esse diagnóstico e assim vamos poder fortalecer as políticas, prepararmos policiais, as delegacias para receberem as denúncias, fazer um trabalho conjunto com as promotorias, pois vemos que poucas pessoas estão sendo responsabilizadas pelos abusos. A gente vê apenas aquelas casos impactantes, que ganham repercussão na imprensa, mas temos vários outros casos que envolvem pessoas da política, comerciantes, pessoas importantes e que elas precisam ser responsabilizadas e a partir desses dados, a gente vai poder fazer uma atuação maior”, destacou.
Segundo Janaína Mapurunga, superintendente da Assistência Social, o estado pretende também realizar ações em escolas para orientar diretores e professores. Ela pontuou que no caso da exploração sexual, a situação financeira das famílias é um ponto determinante, mas que acredita que as atuais políticas públicas, como o aumento no valor do Bolsa Família, irá influenciar na redução desses casos.
“Na realidade existe um tipo de exploração que é a sexual e muitas vezes a criança está em situação de pobreza e miséria, e a família permite algumas ações que são proibidas, a família tem que entender que é crime a prostituição infantil e queremos alertar a sociedade que o agressor muitas vezes está bem próximo, dentro da casa da criança. Sabemos que as políticas de enfrentamento a pobreza e miséria tem um impacto bem grande nas famílias, estamos vendo aí um novo recorte do Bolsa Família, e cremos que em um futuro bem próximo, essa colaboração de ter mais [dinheiro] e também da oferta de emprego terá impacto positivo nos direitos da criança e adolescente”, afirmou.
Já o procurador do Ministério do Trabalho, Edno Moura, informou que no caso da exploração do trabalho infantil, a vulnerabilidade das famílias é uma das principais causas.
“Não existe uma razão única para que isso aconteça, mas a principal razão é a vulnerabilidade dessas pessoas, que precisam ter uma renda, muitas vezes não ingressam na educação formal, muitas vezes são enganadas para conseguir um recurso”, apontou.
Ele informou que os atuais dados sobre a exploração infantil são com base em um banco de dados nacional, em pesquisa realizada pelo IBGE e que não traz números por estado, e que é importante que cada município colete dados e faça um diagnóstico.
“O que nós temos visto é que ocorre muito o trabalho de crianças e adolescentes, assim como a exploração sexual comercial. Para avançar é importante não ficar dependente não só do PNADE, mas que possamos ter diagnóstico de cada município, para saber o que está ocorrendo e implementar as ações. Por isso é importante trabalhar em rede, para que as informações possam chegar e assim o Ministério Público do Trabalho deslocar as equipes”, declarou.
Bárbara Rodrigues
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