Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Desde 2021, a data de 14 de março é considerada como o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as mulheres do Piauí.  A norma foi sancionada pelo então governador Wellington Dias, na Lei Nº 7.690 em 23 de dezembro.

Violência política contra mulheres compreende atos físicos, ameaças ou intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente o pleno desenvolvimento e participação feminina na política. A lei busca promover conscientização, prevenção e repressão a esse tipo de violência.

Dados da segunda edição do estudo Violência política e eleitoral no Brasil, produzido pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global, revelaram que no período de 2 de setembro de 2020 a 2 de outubro de 2022, as mulheres foram vítimas de 36% dos casos de violência política e os homens, por serem serem a maioria em representação nos espaços de poder, são vítimas em 59% dos casos. As mulheres também são a maioria das vítimas de ameaças e ofensas.

Mulheres trans e travestis também foram alvo de 5% dos episódios de violência durante esse período.

De autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) a data foi escolhida em referência ao dia em que a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ) foi assassinada em 2018.

Franzé Silva ressalta que “excluir as mulheres da política gera um elevado custo à democracia. A violência no ambiente político tem crescido continuamente. As mulheres, embora sejam mais da metade da população brasileira, estão sub-representadas na política, sendo vítimas preferenciais de violências e agressões. É necessário, portanto, que o Estado crie mecanismos legais que acabem com essas violências”.

 

Rebeca Lima
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