Foto: Roberta Alina

O deputado Florentino Neto (PT) apresentou um Projeto de Lei Complementar (PLC) propondo que os profissionais da saúde que trabalharam no enfrentamento da pandemia de covid-19 tenham a contagem do tempo de serviço diferenciada para a aposentadoria. 

A proposta, em tramitação na Câmara Federal, sugere que a contagem do período entre 04 de fevereiro de 2020 a 22 de maio de 2022, quando o país estava em “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, seja feito em dobro para servidores públicos civis da área da saúde da União, Estados e municípios. 

Segundo o parlamentar, o PLC faz justiça ao trabalho dedicado dos profissionais de saúde que se arriscaram para salvar vidas, tendo que lidar diariamente com inúmeras dificuldades como a falta de equipamentos de proteção individual, medicamentos e até vacinas em meio a maior crise sanitária do século.

 “O projeto vai permitir que esses heróis anônimos que trabalharam de forma corajosa nas UTIs e emergências dos hospitais para controlar esse vírus devastador, inclusive de março de 2020 a janeiro de 2021, sem cobertura vacinal, merecem se aposentar mais cedo”, destaca Florentino.

Ex-secretário de Saúde do Piauí, o deputado ainda pontua que o PLC é uma forma de compensar as perdas sofridas pelos profissionais da saúde durante o período de pandemia. “Estive à frente dos trabalhos durante a pandemia e pude acompanhar de perto a exaustão dessas pessoas, que não dormiam, que não se alimentavam bem e, muitas vezes, não podiam retornar aos seus lares”, argumentou.

A matéria ainda deve ser discutida e analisada pelas comissões técnicas da Câmara Federal antes de ser levada para votação em Plenário. Caso aprovada, o texto será encaminhado para apreciação do Senado, antes de seguir para sanção presidencial.

Breno Moreno
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