Fotos: Paula Sampaio

O secretário municipal de Governo, Michel Saldanha, foi à Câmara Municipal na manhã desta sexta-feira (24) para entregar aos vereadores a conclusão da auditoria sobre as denúncias feitas pelo vice-prefeito Robert Rios (sem partido) sobre possíveis irregularidades na Fundação Municipal de Saúde (FMS). 

Michel Saldanha foi acompanhado por uma equipe de auditores da Prefeitura de Teresina. 

“Podemos afirmar com certeza que não houve qualquer desvio e todos os recursos foram usados da maneira correta. Foram encaminhados para o pagamento das instituições, verba carimbada e quem devem seguir um rito bem curto, conforme o Ministério da Saúde. Daqui para frente os ajustes são muito mais de ordem administrativa”, detalhou sobre a apuração feita pelos auditores municipais junto com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI). 

A apresentação sobre a auditoria foi feita aos vereadores pelo controlador-geral do Município Ricardo Teixeira. Ele admitiu que foram realizados procedimentos administrativos “fora do padrão”, mas, ressaltou que isso não implicou em nenhum desvio de recurso. 

A auditoria realizada pela Prefeitura de Teresina confirmou que, de fato, houve o pagamento sem empenho de R$ 82 milhões em relação ao pagamento de serviços pela FMS. Segundo o controlador-geral, a investigação, no entanto, apurou que os pagamentos foram realizados para empresas, cujo serviços foram prestados para a cidade. 

O controlador argumentou que o que houve foi uma “quebra no fluxo que é previsto em lei” para que o município não perdesse o recurso em questão. 

Outra conclusão da auditoria foi que compras realizadas diretamente por Unidades Descentralizadas foram feitas sem licitação, acima do limite estabelecido por lei. Porém, destacou que, para corrigir a situação a prefeitura está centralizando todas as licitações diretamente em uma coordenação ligadas à FMS. 

A denúncia sobre os pagamentos sem empenho foi realizada no mês passado pelo vice-prefeito Robert Rios (Sem partido) e gerou na instauração de uma Comissão Especial na Câmara Municipal. 

As informações apresentadas pela prefeitura serão anexadas ao compilado de informações apuradas pelos parlamentares. 

Paula Sampaio 
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