Foto: divulgação/ ascom

No impasse entre Câmara e Senado pelo rito das medidas provisórias (MP), deputados articulam deixar caducar a que extingue a Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Isso deve ocorrer no final de maio.

Caso o cenário se confirme, a fundação continuaria existindo, mas em condições precárias. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já iniciou o desmonte da estrutura e a cessão de servidores.

O órgão historicamente vem servindo como instrumento de negociação com parlamentares, que indicam cargos em troca de apoio ao governo. A extinção está sendo contestada desde que a MP foi editada.

Depois de ter mais uma proposta rejeitada pelos senadores, os deputados agora planejam oferecer como acordo a manutenção de algumas propostas pelo rito previsto na Constituição, com a instalação de comissões mistas.

Pelo desenho inicial, seriam analisadas dessa forma a que trata da estrutura do governo, a do Minha Casa Minha Vida, a que transfere o Coaf para a Fazenda, a que muda as regras do Carf e a que recria o Plano de Aquisição de Alimentos.

O restante seria convertido em projetos de lei com urgência constitucional. Eles começam a tramitar ela Câmara. A exceção seria a da Funasa, que simplesmente perderia eficácia.

O Planalto não abre mão da extinção da fundação, embora admita que possa acabar saindo derrotado nessa queda de braço. O desmonte, no entanto, já se iniciou, com a cessão dos prédios e dos servidores já publicada no Diário Oficial.

Não está claro como ela poderia continuar funcionando, já completamente esvaziada. De acordo com um integrante do governo, o que sobrou hoje é uma "casca de ovo vazia".

 

Fonte: FÁBIO ZANINI, Folhapress