O presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), João Duarte Pessoa, afirmou nesta terça-feira (5) que 40 mil famílias terão acesso ao registro dos seus imóveis até o final do próximo ano.
Em entrevista ao Jornal do Piauí, o gestor pontuou que o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) tem realizado o cadastro das famílias através do Programa Titula Brasil, uma iniciativa do Governo Federal.
“Esse programa, que dá legitimação fundiária para essas pessoas, temos um déficit hoje de que 90 mil famílias não têm qualquer documento dos seus imóveis. Nossa meta é que até dezembro do próximo ano a gente entregue 40 mil registros para 40 mil famílias”, disse.
Recentemente, a Eturb assinou um termo de cooperação com o Instituto Federal do Piauí (IFPI) e a Defensoria Pública do Estado para viabilizar o processo de regularização fundiária de 300 famílias do Residencial Dandara dos Cocais, na zona Norte da capital.
Além desta, o órgão municipal ainda firmou parceria com outras entidades, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para agilizar este trabalho em outras regiões da cidade.
“Através do programa Titula Brasil estamos avançando. A Prefeitura entra com o cadastro socioeconômico, a alimentação do sistema e com projetos urbanísticos da região. O Incra referenda os dados e manda pra Brasília e mandamos o registro”, explicou João Duarte.
Iluminação
Paralelo ao trabalho de regularização fundiária, a Eturb também intensifica ações de melhoria na iluminação pública teresinense. O intuito é melhorar esse serviço em regiões com altos índices de violência.
“Vamos dar uma melhoria na questão da iluminação, porque ela reduz diretamente 38% dos índices de violência naquela área. Ainda temos muito a fazer, principalmente na zona rural”, afirmou o presidente do órgão.
Tapa buraco
Devido às chuvas, muitas ruas e avenidas da capital sofrem com o surgimento de buracos. Por conta disso, a Eturb irá ampliar o número de equipes para realizar as obras de reparos nesses locais.
“Hoje estamos com quatro equipes de tapa braco na cidade, de manhã, de tarde, de noite e durante a madrugada. Na próxima semana vamos aumentar para aproximadamente dez equipes”, concluiu João Duarte.
Breno Moreno
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