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“Emenda supressiva” pode ser usada em acordo para votação de reforma na Câmara

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Interlocutores do Palácio da Cidade contabilizam que não haverá quórum em sessão na Câmara Municipal para a leitura e votação do “pacote” de projetos enviados pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). Fonte ouvida relembra que a estratégia de mandar à Câmara diferentes propostas em uma única mensagem era utilizada pelo ex-prefeito Firmino Filho, com histórico sucesso. No entanto, em meio ao contexto de uma sólida base, o que não é a realidade, neste momento, entre Executivo e Legislativo. 

Para fazer passar, ao menos parte da reforma, um grupo de vereadores tem defendido um acordo com o Palácio da Cidade, através do uso da chamada “emenda supressiva”. Nesta configuração, os parlamentares votariam e aprovariam a criação das centrais de licitações para FMS, Eturb e Prodater (adequação necessária e relativamente urgente, devido à legislação federal que mudou). Mas, deixariam para depois a votação da divisão das SAAD’s. 

A emenda supressiva em questão pode propor a retirada de parte de uma proposição feita. Cabe ressaltar um detalhe importante: apenas o líder do prefeito na Câmara, Antônio José Lira (Republicanos) poderá fazer o pedido. Assim, o líder, o prefeito e os parlamentares devem chegar a um consenso até a próxima semana para garantir a tramitação das matérias. 

Em entrevista ao portal Cidade, a vereadora Graça Amorim (PP) falou sobre a expectativa para a votação das matérias. 

“A reforma veio exclusivamente em uma mensagem, tem que votar da forma como veio, agora, se tiver alguma emenda parlamentar, alterando modificando ou suprimindo do projeto de lei pode haver votação neste sentido”, avaliou. 

 

Paula Sampaio 
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