O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (8) uma redução no preço médio do diesel de 9,6% na bomba já a partir desta terça-feira, mas confirmou também a manutenção do preço da gasolina para os consumidores finais.
Segundo Mantega, a gasolina terá redução de 4,5% no preço nas refinarias, enquanto que a queda do diesel será de 15%. Entretanto, no caso da gasolina, a redução de preço não será sentida pelo consumidor final devido a um aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) - tributo que está embutido nos combustíveis.
De acordo com o ministro, a redução no preço do diesel já considera o aumento na mistura de biodisel, de 3% para 4% em julho. Segundo Mantega, o aumento na Cide vai contribuir para um aumento de repasse para municípios e estados, que recebem uma parcela do imposto. O ministro não informou de quanto deve ser o aumento nos repasses.
“Portanto, a partir de amanhã [terça-feira] nós teremos o preço reduzido do diesel, que é um combustível importante para a economia brasileira, para o setor agrícola, que se movimenta com diesel, mesmo o transporte urbano, de modo que haja uma redução do preço, e redução de preço significa redução de custo e, portanto, uma redução da inflação. O preço da gasolina não se move. Fica igual”, declarou Mantega.
Mantega disse que a fórmula adotada para a gasolina é inversa à adotada pelo governo no ano passado. Em 2008, quando a gasolina teve reajuste de 10% no preço nas distribuidoras, o governo reduziu a Cide para manter o valor inalterado para o consumidor. "É mais uma medida anticrise", afirmou.
Nota
O Ministério da Fazenda divulgou nota logo após o anúncio do ministro explicando as medidas. "Deve ser observado que estas estimativas são médias, dependendo das peculiaridades de cada Estado brasileiro, como o caso do regime tributário do ICMS. Além disso, como os preços no setor são livres, as distribuidoras e os postos de revenda podem praticar que julgarem pertinentes às suas estratégias de mercado. Por isso, pode ocorrer que alguns estados apresentem queda inferior à estimativa apresentada".
Segundo o governo, a redução do preço se deve à decisão da Petrobras de diminuir os preços tanto do diesel quanto da gasolina. O Ministério da Fazenda informou que elevou as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina e do diesel em R$ 0,05 por litro e R$ 0,04 por litro, respectivamente.
"Com tal medida, a alíquota da Cide aplicada à gasolina passará de R$ 0,18 por litro para R$ 0,23 por litro e a aplicada ao diesel de R$ 0,03 por litro para R$ 0,07 por litro. Para a gasolina, a alíquota não foi restaurada ao valor do ano de 2008 (quando a empresa elevou o preço deste combustível em 10%) para evitar que isso gerasse elevação de preço ao consumidor final", informou o governo, explicando, porém, que o preço da gasolina ao consumidor não deve sofrer alteração. "Evita-se assim oscilações no preço da gasolina", explicou o Ministério.
Petrobras
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira que a redução dos preços para as refinarias ficará em 4,5% para a gasolina e 15% para o diesel, na média para o Brasil.
Segundo nota da estatal, "os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste ora anunciado não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".
