Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou nesta terça-feira (9) a proposta de criação do Fundo de incentivo ao Esporte e o Bolsa Atleta. O projeto foi encaminhado pelo governador Rafael Fonteles (PT).
O governo apresentou o projeto reajustando os valores do Bolsa Atleta. O valor do atleta passou de R$ 700,00 para R$1,000 e do técnico de R$ 900 para R$ 1.500.
Pela proposição, serão concedidos aos atletas amadores e seus técnicos, representantes do Piauí, incentivos em dinheiro, cujos valores serão definidos em Decreto do Chefe do Poder Executivo. Os valores serão pagos mensalmente, conforme o projeto e edital aprovado pela Secretaria de Estado dos Esportes.
“Hoje é um marco histórico, todo ano vamos ter um edital aberto e o primeiro ano começa com R$ 7 milhões e você vai poder escrever projetos […] o outro é o Bolsa Atleta em que vamos dar um bolsa de até R$ 1 mil para o atleta e seu técnico. Aí você vai ter um guarda-chuva para selecionar os melhores atletas que não tem condições. O governo vai bancar”, explicou Fábio Novo.
Segundo o deputado, os critérios para a entrada no programa serão, principalmente a comprovação de vulnerabilidade social e a participação anterior em campeonatos pelo Piauí.
“Cada atleta poderá se inscrever apresentando todos os resultados conquistados e comprovados nos anos definidos no edital, sendo estes multiplicados por seus respectivos pesos e somados para se encontrar a pontuação final”, descreveu a lei.
São Modalidades do Bolsa Atleta Piauí:
- l- TOPI "1" (Talento Piauiense lndividual) - Bolsa para modalidade individual: concedida ao aüeta amador classificado até o 8" (oitavo) lugar em ranking interacional, nacional, regional, estadual, municipal;
- ll - TOPI "C" (Talento Piauiense Coletivo) - Bolsa para modalidades coletivas: os atletas beneficiados serão indicados pelas entidades administrativas respectivas de suas modalidades, constantes no quadro de vagas especiflcado em edital;
- lll - TOPI 'T" (Treinador Piauiense) - Bolsa concedida ao Técnico ou treinador, que trêina ou coordêna atividades de treinamento a atletas ou equipes em nível de competição.
O outro projeto aprovado pela comissão cria o Sistema de incentivo Esporte do Piauí (SlESPl), o Fundo de lncentivo ao Esporte do Piauí' (FIINDESPORTE).
A medida vai permitir benefícios fiscais na área do imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte tnterestadual e tntermunicipal e de Comunicação (ICMS) concedidos a operações de caráter desportivo e de lazer.
“Vamos fazer através de renúncia fiscal, é da mesma forma que acontece na cultura. Se tenho um projeto de R$ 50 mil, a empresa paga ele e abate o mesmo valor no imposto”, declarou.
Paula Sampaio
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