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Relator vai pedir queda de sigilo de auditoria sobre transporte coletivo em Teresina

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Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Delano Câmara,  encaminhou  na última quarta-feira (17) ao plenário o relatório da auditoria realizada no Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) de Teresina, por meio da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA).

O relatório será lido na próxima sessão plenária do TCE-PI, marcada para a quinta-feira (25). Nesta sessão, o relator vai pedir a queda do sigilo do relatório, para que seu conteúdo possa ser conhecido por toda a sociedade.

O conselheiro Delano Câmara explicou que a auditoria foi concluída há cerca de um mês, mas foi realizada em, aproximadamente, cinco meses. Durante a realização da auditoria, oito pessoas entre conselheiros e consultores trabalharam em sua construção.

Foto: Ascom/TCE-PI

A auditoria analisou documentos dos consórcio de ônibus, do Setut e da Prefeitura de Teresina, com o objetivo de encontrar gargalos que tornam o sistema caro e ineficiente. A equipe também realizou visitas e acompanhou de perto da questão de sucateamento dos terminais de integração. O processo de integração realizado pela prefeitura e o abandono do sistema, também, foram alvo da auditoria.

A ineficiência é apontada pelo conselheiro como o principal problema do transporte público da Capital. "Teresina pago um subsídio de cerca de R$ 6 milhões aos consórcios das empresas que operam o transporte público. Aqui próximo, em Fortaleza(CE), o repasse é da casa de R$ 4 milhões para atender uma população dez vezes maior que a de Teresina e uma frota que chega a ter 20 vezes o tamanho da que dispomos aqui", explicou o conselheiro do TCE-PI.

Delano Câmara ressalta que é necessário que a sociedade conheça e discuta o trabalho técnico realizado pela equipe de auditoria do TCE-PI que avaliou se a Prefeitura de Teresina tem priorizado investimentos para o sistema, se houve vantagem na adoção da integração, o modelo de remuneração do sistema, a integridade do sistema de bilhetagem eletrônica e o desempenho da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SRANS), na fiscalização da operação do STPC.

A expectativa do conselheiro que em que 20 de junho seja realiza uma audiência pública, com todos os atores envolvidos no Transporte Coletivo da Capital, para que juntos possam buscar soluções para os problemas encontrados na auditória.

"A audiência não vai apontar solução, mas sim instalar o debate. O TCE-PI vai funcionar como uma mola propulsora da discussão. O problema é muito completo e vai muito além de soluções pontuais, pois envolve muitos atores. A solução não passa só pela questão dos ônibus, mas permeia a questão de vias, semáforos, indo muito além da questão do ônibus em si", explicou o relator.

O período avaliado na auditoria vai de 2014 a 2022, quando a Prefeitura realizou despesas, na subfunção infraestrutura, em obras e serviços de engenharia, no montante de R$ 776,75 milhões. Desse total, R$ 531,53 milhões foram investidos em mobilidade de um modo geral. Entretanto, para a infraestrutura, exclusivamente, voltada para o transporte público, foram realizadas despesas da ordem de R$ 80,5 milhões, materializadas em corredores exclusivos, terminais de integração, faixas exclusivas, gestão de trânsito e abrigos de passageiros.

 

Adriana Magalhães (com informações do TCE-PI)
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