Foto: Paula Sampaio

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (29) uma audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, a primeira feita pela equipe do governador Rafael Fonteles (PT). Segundo o secretário de Fazenda Emílio Júnior, a projeção de receita para o ano que vem é de R$ 13, 8 bilhões. 

O auditor-fiscal classificou o crescimento como “muito pequeno”, considerando a projeção orçamentária do ano passado, que foi de R$ 13,1 bilhões. Emílio Júnior, no entanto, adiantou que há uma expectativa de aumento até o mês de agosto, quando chegará a Lei Orçamentária (LOA) na Alepi, a depender do comportamento das receitas. 

“Por essa primeira projeção que colocamos na LDO, ainda há um crescimento muito pequeno, devido aquela questão da perda com a lei 192195 (lei do teto do ICMS), mas também houve uma lei de ajuste tributário, que houve um trabalho da fiscalização e as receitas próprias tiveram um crescimento já a partir de abril, até chegar ao orçamento para chegar aqui na Casa com uma situação melhor”, explicou o secretário. 

A projeção orçamento líquida levada pela equipe ficou assim para os próximos três anos: 

2023: 13.176.401.204
2024: 13.853.492909
2025: 14.602.465.787
2026: 15.322.874.508

O secretário Washington Bonfim (PSB), do Planejamento, foi o responsável pela elaboração do texto da LDO. Segundo ele, a novidade da LDO proposta por Rafael Fonteles é do Orçamento Participativo (OPA), onde a população de Teresina e Parnaíba, podem sugerir obras para serem incluídas no orçamento. 

Ele também elencou a criação de novos empregos como a “maior meta” do governo de Rafael Fonteles e disse que ações neste sentido estão presentes na discussão do orçamento. 

“Não propriamente na LDO, mas na lei orçamentária, essa talvez seja a maior meta do governo. Ele tem se dedicado pessoalmente a esse trabalho de atrair empresas no Norte e no Sul. É uma grande prioridade, que será uma tônica, a obsessão para o governo”, disse o secretário. 

 

Paula Sampaio 
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