Foto: Reprodução/Redes Sociais
A Justiça do Piauí concedeu prisão domiciliar a empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros, acusada de manter a afilhada em cárcere privado e situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina, mediante uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi proferida nesta terça-feira (06).
A decisão que concede a prisão domiciliar foi proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O magistrado acatou o pedido do advogado da defesa, Paulo Germano Martins Aragão, que alegou que a empresária é mãe de duas crianças menores de 12 anos, e que uma delas é portadora de transtorno do espectro autista e precisa de cuidados especiais.
“Apesar de graves os fatos criminosos supostamente perpetrados pela paciente, observa-se que, na atual conjuntura, sua prisão domiciliar atende melhor aos diretos da criança, sendo obrigação do Estado tornar efetivo o direito dos menores ao seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social”, disse o desembargador na decisão.
Em medida ao cumprimento da prisão domiciliar, o desembargador determinou algumas medidas cautelares que deverão ser seguidas pela empresária, entre elas, o comparecimento periódico em juízo para informar e justificar atividades e a monitoração eletrônica.
Entenda o caso
A empresária Francisca Danielly Mesquita Medeiros, 38 anos, foi presa no dia 23 de maio, suspeita de manter a prima e afilhada - atualmente com 27 anos - em cárcere privado, sob tortura e em situação de escravidão, em uma residência no bairro Ilhotas, na zona Sul de Teresina. A investigação teve início após a vítima conhecer um rapaz e relatar o caso.
A vítima é natural do povoado Veredão, na cidade de Chapadinha, no Maranhão, onde residia com os pais. Ela veio para Teresina ainda criança com a promessa de uma vida melhor e contou que era proibida de frequentar a escola, praticamente, não tinha autorização para sair e foi impedida de retornar para casa dos pais. Ela também relatou que as agressões e ameaças de morte eram diárias.
Rebeca Lima
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