Fotos: Arquivo Pessoal

O operador de máquina, Abraão Teixeira de Carvalho, de 20 anos, foi demitido de uma empresa em Teresina após denunciar um colega de trabalho por crime de racismo.

O caso ocorreu há mais de 15 dias, e a polícia já concluiu o inquérito, indiciando o acusado por injúria racial. A empresa é uma distribuidora de água, localizada na zona Sudeste de Teresina, 

A vítima, que trabalhava desde os 17 anos na empresa, informou ao Cidadeverde.com que no dia 22 de maio deste ano estava conversando com alguns colegas de trabalho sobre o caso de racismo do jogador Vinícius Júnior quando acabou sendo alvo da injúria racial.

“A gente estava trabalhando e eu toquei no caso do Vinícius Júnior e falei sobre o racismo, foi quando outro funcionário entrou no meio do assunto dizendo que todo preto é macaco, que a escravidão nunca deveria ter acabado e que eu poderia filmar que não iria acontecer nada. Falou isso olhando para mim. Falei com o gerente sobre o que aconteceu, e ele deu um sermão no rapaz, mas disse que não faria nada, só se acontecesse pela segunda vez. Então, eu teria que passar por isso de novo para fazerem algo”, explicou.

Como o gerente da empresa decidiu não fazer nada, no horário do almoço Abraão Teixeira foi até uma delegacia da região, o 21º DP, onde falou com os agentes do local e foi informado que se tratava de um caso de injúria racial, e que era crime. Logo depois uma equipe da polícia foi até a empresa e prendeu em flagrante o acusado.

O problema é que logo após a prisão, ele acabou sendo demitido por ter denunciado o funcionário da empresa. “Depois da prisão o dono da empresa me chamou para uma sala e queria que eu desistisse do caso por causa da imagem da empresa. Ele ficou preocupado com o nome da empresa, disse que não seria bom para os negócios, sendo que se ele tivesse ficado do meu lado, iria ganhar mais pontos. No final do dia ele veio de novo atrás de mim, chegou bem agressivo, fora de controle, dizendo que eu não tinha direito de mandar ninguém para a prisão, que o rapaz preso era um cidadão de bem, ficou me xingando, e disse que eu não precisava mais vir no outro dia. Me demitiu, e eu ainda virei o vilão da história. Perdi um emprego porque fui em busca de um direito”, lamentou.

O homem que foi preso por injúria acabou passando por uma audiência de Custódia e foi solto no dia seguinte. O dono da empresa acabou demitindo depois o acusado.

Para Abraão, toda essa situação foi bastante traumática. “Nunca tinha passado por isso, ele falou aquilo direcionado a mim, eu fiquei em choque, pasmo com a situação, porque ele é preto também, então ouvir isso de alguém de igual cor é assustador. Hoje temos a internet, tem tudo para a pessoa se informar, mas ainda fica com essa mente primitiva, essa ignorância, eu fiquei pasmo”, lamentou.

Advogado quer indenização

O advogado Erson Lima, que está representando a vítima, afirmou que Abraão Teixeira foi incentivado pela família a dar encaminhamento no caso, por isso ele registrou um Boletim de Ocorrência apenas no dia 1º de junho na Delegacia de Direitos Humanos.

Ele disse que o inquérito já foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, com o acusado indiciado por injúria racial. Segundo Erson, o acusado alegou que tudo não passou de uma brincadeira.

“O inquérito foi concluído e esse homem foi indiciado por injúria racial. Quando ele falou aquilo, tinham outros funcionários no local, que presenciaram tudo e confirmaram que foi direcionado ao Abraão. Quando a polícia foi na empresa, esse homem confirmou que realmente tinha dito aquilo, e ele foi preso em flagrante. Depois na delegacia ele mudou a versão e na audiência de Custódia mudou de novo. Ele reconheceu que disse, mas afirmou que era uma brincadeira, que não era direcionado ao Abraão, mas os colegas de trabalho viram o que aconteceu. Agora vamos esperar a denúncia ser encaminhada pelo Ministério Público para a Justiça”, relatou.

Abraão foi demitido sem justa causa, por isso receberá os direitos trabalhistas, mas o advogado afirmou que vai em busca de uma indenização pela forma como ocorreu a demissão.

“Em relação ao processo trabalhista estamos finalizando a questão para pedir indenização, porque ele foi demitido por buscar os seus direitos. A empresa deveria ter acolhido ele, e não dado uma punição para a vítima. Então teve um dano que ele sofreu, pois foi demitido de forma discriminatória, quando ele decidiu reivindicar os seus direitos”, explicou.

Injúria Racial é equiparada ao racismo.

Desde janeiro deste ano, com a sanção da lei de nº 14.532, o crime de injúria racial passou a ser incluída na lei de Racismo. Até então, a injúria racial estava prevista apenas no Código Penal, com penas mais brandas, agora ela é reconhecida como um ato de discriminação por raça, cor ou origem que tem como finalidade, a partir de uma ofensa, impor humilhação a alguém. 

Segundo a legislação, deve ser considerada como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão da cor, etnia, religião ou procedência.

Agora é considerado um crime imprescritível, com previsão de pena de dois a cinco anos de reclusão.

Também houve mudança para o chamado racismo recreativo, que consiste em ofensas supostamente proferidas como “piadas” ou “brincadeiras”, em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação, mas que tenham caráter racista.  Para esses casos, a pena foi aumentada de um terço até a metade, podendo ainda ser agravada se cometida ou difundida por meio de redes sociais ou publicações de qualquer natureza.

 

Bárbara Rodrigues 
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