Fotos: arquivo Cidadeverde.com
O protocolo “Ei, Mermã! Não Se Cale!”, que visa estabelecer formas de atuação e prevenção no combate à violência contra a mulher, entrou em vigor no Piauí nesta segunda-feira (19). Nele estão previstas medidas para proteção de mulheres que sofram violência, assédio, importunação ou estupro, por exemplo, em bares, restaurantes, eventos e casas de shows.
O protocolo estabelece que serão fixados cartazes informativos em local de fácil visualização, informando às mulheres que, caso se sintam em situação de risco, podem procurar um funcionário do estabelecimento, bem como informações sobre os contatos de atendimento. Nos casos de agressão detectada ou presenciada, deve-se garantir que a vítima receba cuidados adequados; Quando se tratar de agressões, estupros ou abusos sexuais graves, que a mulher não seja deixada sozinha em nenhum momento, a menos que ela peça.
A gerente de Proteção aos Grupos Vulneráveis da SSP-PI, Paula de Moura, informa que será realizada a qualificação dos funcionários dos estabelecimentos para que os mesmos possam acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência.
"O estabelecimento que aderir ao protocolo receberá o selo de certificação “Aqui tem MULHER SEGURA!” que indica o compromisso social do empreendimento com o combate à violência contra as mulheres", diz a portaria.
Outro ponto do protocolo, permite que o agressor pode ser detido por qualquer cidadão ou membro da equipe do local sempre que for apanhado em flagrante ou prestes a cometer o crime de agressão, abuso sexual ou violação. O responsável pela segurança do estabelecimento poderá conter o agressor, para o colocar imediatamente à disposição da polícia.
O secretário de Segurança Pública, Chico Lucas, reforça o canal de comunicação 0800 000 1673 ( Ei, Mermã! Não Se Cale!) para atendimento à mulher em situação de violência emergencial.
O protocolo prevê ainda o aumento do contingente policial especializado de atendimento à mulher realizado pelas Delegacias Especializadas da Mulher (DEAM’s) nos eventos culturais públicos e no setor privado, como casas noturnas, bares e espaços de lazer. O público alvo são mulheres a partir de 18 anos de idade.
Graciane Araújo
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Com informações SSP-PI
