Sob a coordenação do Juiz Sandro Helano Soares Santiago, da 6ª Vara Federal, será realizado, na Sede da Justiça Federal no Piauí, entre os dias 15 e 27 de junho, o 1º Mutirão de Audiências, objetivando a conciliação em 8.120 ações de concessão de beneficio previdenciário. 

 

O mutirão envolverá 17 juízes, com previsão para realização diária de 750 audiências (média), para homologação dos acordos, instrução e julgamento das ações. O INSS está analisando previamente todos os processos para apresentar propostas de acordo, e assim abreviar o tempo de cada audiência. Todo o trabalho de planejamento e execução do mutirão mobiliza a participação de cerca de 100 pessoas, entre juízes, servidores, estagiários e terceirizados.  

 

O alcance social do mutirão é inegável, diante da rapidez e concentração da prestação jurisdicional a pessoas reconhecidamente pobres (trabalhadores rurais) que dependem da Justiça Federal para terem seus direitos garantidos, no caso: pensão por morte, auxílio doença, salário maternidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria, bem como benefícios assistenciais ao idoso e aos portadores de necessidades especiais.  

 

Durante os doze dias de mutirão, das 8 às 19 horas, a rotina do Fórum Coelho Rodrigues será alterada. Espera-se que mais de mil pessoas (partes, advogados, procuradores, testemunhas) circulem diariamente nas dependências da Justiça Federal no Piauí. As audiências que estavam agendadas para ocorrer nesse período foram adiadas, enquanto os atos judiciais relativos à 6ª Vara, por sua vez, foram suspensos.     

 

Para atender a todos, comodamente e de forma organizada, foi pensado um esquema especial, colocando à disposição número suficiente de servidores para orientação das partes, bem como de cadeiras, toldos, bebedouros, banheiros químicos, máquinas fotocopiadoras, ambulância e médico, além do fornecimento de dois mil lanches durante a realização do mutirão.