Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Federal (MPF) e Estadual (MPE) vão trabalhar juntos na cidade de Picos (310 quilômetros ao Sul de Teresina) com o objetivo de evitar e coibir irregularidades trabalhistas, sociais e ambientais verificadas na coleta e tratamento de lixo naquele Município, terceiro mais populoso do Piauí.
Em reunião na sede do MPT em Picos, ficou acertada entre procuradores do Trabalho, Edno Moura Carvalho, Marcos Duanne Barbosa de Almeida; da República, Frederick Lustosa de Melo e o promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior, a unificação das investigações que vêm sendo feitas pelas três instituições.
Informados de que o Município de Picos contratou uma engenheira sanitarista para elaborar projeto de limpeza urbana, os representantes do MPT, MPF e MPE solicitaram que a Prefeitura informe o quanto antes o local escolhido para a destinação de todo o resíduo sólido coletado na cidade.
Outra preocupação dos três ramos do Ministério Público na cidade de Picos é quanto á coleta e destinação do lixo hospitalar. Os procuradores do Trabalho alertam para o risco à saúde dos empregados das clínicas que manejam resíduos sólidos e daqueles que realizam o transporte até o depósito de lixo. Eles foram informados pela Vigilância Sanitária que muitos hospitais e clínicas sequer têm o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.
Os representantes do MPF e MPE também estão atentos às denúncias de danos ambientais. Moradores do bairro Altamira, onde localiza o depósito de lixo, reportam doenças, especialmente as respiratórias, que acometem especialmente crianças e idosos, devido à queima do lixo.
Em relação ao trabalho infantil, representantes do Conselho Tutelar afirmam que ainda aparecerem crianças trabalhando no depósito de lixo, embora tenha diminuído bastante após a atuação do MPT.
A Secretaria Municipal da Assistência Social alega dificuldade de fiscalização da condição dessas crianças, muitas levadas pelas próprias famílias, que argumentam ser insuficientes os valores recebidos dos programas sociais. Ainda assim, os procuradores do Trabalho dizem que o Município não pode deixar de fiscalizar e impedir o acesso das crianças ao lixão.
Da redação
