O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), João Gabriel Furtado Baptista, tomou posse nesta sexta-feira (15). O desembargador foi eleito no último dia 03 de julho. A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
O magistrado o obteve a maior avaliação entre os nove inscritos na disputa. O governador Rafael Fonteles e o vice-governador, Themistocles Filho, participaram da solenidade de posse.
Antes de ser eleito desembargador, o então juiz, Gabriel Furtado ocupava a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Em recepção ao empossado, o desembargador Agrimar Rodrigues fez um resumo da vida profissional de João Gabriel Baptista, destacando um pouco de sua história como operador do Direito, lembrando sua trajetória de mais de 34 anos como juiz de primeiro grau, tendo passado por comarcas como Alto Longá, Miguel Alves e Parnaíba, além de experiências na docência e na alta gestão do TJ-PI, como juiz auxilia da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça.
Em nome dos magistrados, o juiz Maurício Machado, presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), destacou os altos índices de produtividade das unidades judiciárias por onde o novo desembargador passou, ressaltando a complexidade das matérias abrangidas pela última unidade judiciária que geriu, a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda da comarca de Teresina.
Emocionado, João Gabriel Furtado Batista assumiu o cargo de desembargador sob muitos aplausos.
“Assumo essa honrosa missão, com uma emoção que agora é maior que do dia 2 de março, quando fui empossado juiz substituto do estado. Já faz 34 anos. Essa posse tem um significado especial, pois é mais um membro que vai trabalhar pelo Judiciário piauiense. Tenho a consciência que estou assumindo as mais relevantes funções de um magistrado. Estou comprometido em trabalhar com afinco e responsabilidade, zelando pela lei”, garante o desembargador.
O desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, afirma que a corte está contente em receber o novo desembargador.
“João Gabriel, um magistrado honrado que, além do preparo intelectual e reputação ilibada, de notório conhecimento jurídico, é sóbrio, humilde e de bom trato. Este perfil nos alegra muito. Ele chega no momento em que a Justiça se reinventa para uma solução jurídica mais célere. Os desafios do novo desembargador são os mesmo dos outros. É levar a justiça para todos. Prestar uma justiça inclusiva e cidadã ”, considera o presidente do TJ-PI.
O governador Rafael Fonteles e o vice-governador Themístocles Filho, também, participaram da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Rafael Fonteles destaca que o desembargador tem um papel fundamental para a justiça e que o Governo do Piauí vem contribuindo para o TJ-PI avançar na melhoria da prestação jurisdicional.
“Queremos usar a tecnologia para facilitar o acesso do cidadão à justiça. Vamos criar novas varas criminais, fortalecendo a segurança pública. Em breve, vou sancionar a lei de criação, já aprovada na Assembleia Legislativa. Isto passa pela integração dos poderes. Temos a confiança plena que João Gabriel será um homem de fácil acesso, principalmente aos mais pobres. Que Deus abençoe a sua missão”, declara o governador.
Currículo do desembargador eleito
João Gabriel Furtado Baptista é natural de Floriano/PI. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com Especialização em Processo Civil pela referida instituição. Instrutor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI) e da Escola Judiciária do Piauí (EJUD) como convidado. É Juiz de Direito desde 03/03/1989, tendo passagem pelas Comarcas de Alto Longá, Miguel Alves, São Raimundo Nonato, Parnaíba e Teresina, onde foi juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Centro II e, por fim, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. Membro permanente e em substituição na Turma Recursal. Também foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça e Juiz Convocado para auxiliar o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Juiz Auxiliar da Corregedoria com 04 Desembargadores diferentes. Juiz Auxiliar em 04 Gabinetes de Desembargadores. Condecoração: Prêmio Colar Mérito Judiciário Des. Raimundo Baptista. Recebeu menção por boas práticas no exercício da magistratura, sendo aprovadas pela Corregedoria e transformadas em atos normativos.
Adriana Magalhães, com informações da CCOM e do TJ-PI
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