Foto: Divulgação OAB-PI
O Ministério Público do Estado do Piauí pediu a prisão preventiva do advogado Marcus Vinícius de Queiroz Nogueira, nesta terça-feira (29), por descumprir medidas cautelares impostas pela Justiça. O advogado é acusado de provocar um acidente em que matou um homem e deixou suas filhas e neta feridas em dezembro de 2021, ao invadir um sinal vermelho, sob efeito de bebidas alcóolicas.
O advogado esteve em um show artístico no último domingo (27) e fez registro nas redes sociais, que estaria entre as proibições de frequentar bares e estabelecimentos similares. O evento era em comemoração ao Dia do Advogado e foi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, no qual Marcos Vinicius faz parte da diretoria. O Cidadeverde.com entrou em contato com a OAB, através da assessoria de comunicação, que até o momento não se manifestou sobre o caso.
O pedido do Ministério Público foi encaminhado à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. O pedido de prisão foi assinado pelo coordenador do Gaej, Marcio Giorgi Carcará, e pelos promotores de Justiça Silas Sereno Lopes e João Malato Neto.
Segundo o MP, o acusado estaria respondendo em liberdade provisória ao processo por homicídio consumado qualificado, tentativa de homicídio qualificado agravado pela menoridade, dupla tentativa de homicídio qualificado e tentativa de evasão do condutor do local do acidente.
Entretanto, o advogado teria descumprido a medida cautelar imposta como condição para a sua liberdade provisória, com a proibição de frequentar bares e estabelecimentos similares. O descumprimento foi confirmado após análise de perfis em redes sociais.
No perfil do Instagram do acusado, foram constatadas fotos publicadas no dia 27 de agosto de 2023, participando show do cantor “Ferrugem”, no Centro de Convenções de Teresina.
“Diante do descumprimento público da medida cautelar, os membros do MPPI consideram que o advogado não está apto a retornar à vida em sociedade, uma vez que ignorou as regras impostas pela Justiça como condição à sua liberdade durante o andamento do processo”, destaca nota do MPPI.
Defesa contesta pedido
Ao se manifestar sobre o pedido de prisão, a defesa do advogado argumenta que o acusado não descumpriu nenhuma medida cautelar, uma vez que estas foram impostas por um prazo de seis meses e já teriam perdido a validade.
“Desse modo, além de haver um claro equívoco do MPE ao informar a esse Douto Juízo que ocorreu violação da citada cautelar, é possível afirmar que ainda houve uma tentativa de “jogar o barro na parede”, para dizer que o simples comparecimento do peticionário em um evento da advocacia se consubstanciaria como uma situação potencial de risco, posto que lá, no ambiente, poderia ter bebida alcóolica”, argumentou.
Entenda o caso
O fato aconteceu em 2 de dezembro de 2021, em Teresina, quando o veículo do advogado atingiu o automóvel em que estavam as vítimas Raimundo Nonato da Silva Oliveira, Alice Alves de Oliveira, Aline Alves e Oliveira e Laura Sofia Alves da Silva.
Caroline Oliveira (Com informações do MPPI)
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