Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com

O Tesouro Nacional lançou, na terça-feira (5), o Arcabouço Brasileiro Para Títulos Soberanos Sustentáveis. A iniciativa é responsável por traçar diretrizes para a emissão de títulos de dívida no exterior que contribuam diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável do Brasil, gerando uma economia mais verde.

O arcabouço, elaborado pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas (CFSS), contém as regras que o Brasil coloca para si mesmo para emitir títulos de dívida sustentáveis. Os instrumentos permitirão ao país captar recursos associados ao financiamento de programações orçamentárias que gerem impactos ambientais e/ou sociais positivos. 

"O documento lista as despesas elegíveis no âmbito da emissão dos títulos sustentáveis e as categorias de atividades associadas a benefícios ambientais e sociais. Dentre as iniciativas com a etiqueta verde destaca-se a preservação ambiental dos biomas nativos, inclusive com o controle do desmatamento da Amazônia e Cerrado, fomento ao Fundo Clima, produção de energia renovável, eficiência energética e gestão sustentável dos recursos naturais", explicou o Tesouro.

Também são definidos no arcabouço o processo de avaliação e seleção das despesas elegíveis a financiamento por títulos sustentáveis, de forma a garantir que os recursos captados sejam direcionados para despesas elegíveis e de alto impacto. O documento ainda estipula os critérios de gestão dos recursos captados e mensuração dos impactos.

Segundo o Tesouro, para a próxima semana, entre os dias 11 e 15 de setembro, está programada uma série de reuniões no exterior com investidores globais para apresentação e esclarecimentos do arcabouço para as emissões sustentáveis do Brasil. O principal objetivo é diversificar a base de investidores da dívida pública e promover a agenda sustentável.

 

SBT News