Foto: Arquivo/Cidadeverde.com

Por Bárbara Rodrigues

Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que trata da profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, ou idosos, em caso de falecimento.

A proposta é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e tem como objetivo instituir diretrizes para auxiliar na profissionalização e reintegração no mercado de trabalho de pessoas que se dedicaram de forma integral ao cuidado e tratamento de uma pessoa com deficiência ou idoso, no caso de falecimento daquele que estava sob sua guarda, tutela ou curatela.

"Os cuidados com pessoas com deficiência ou idosos podem exigir atenção especial, levando os responsáveis a se dedicarem em tempo integral, o que muitas vezes inviabiliza sua vida profissional. Portanto, é necessário que o Estado possibilite a reinserção do cuidador ou cuidadora no mercado de trabalho, proporcionando investimento em formação, capacitação e inclusão no mundo do trabalho", afirmou o parlamentar em sua justificativa para a aprovação do projeto.

A proposição determina que o Estado deve considerar essas pessoas como prioridade para o acesso a cursos oferecidos pelo poder público e, após a profissionalização, deve facilitar o acesso delas a empregos.

O projeto também estabelece que o Poder Executivo poderá instituir um auxílio mensal para famílias que demonstrem hipossuficiência devido ao cancelamento do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência, em valor não inferior a um salário mínimo, enquanto os pais ou responsáveis não forem inseridos no mercado de trabalho.