Foto: Arquivo Cidadeverde.com 

Por Paula Sampaio

A Prefeitura de Teresina enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei, que prevê um remanejamento orçamentária no valor de R$ 147,9 milhões para a Fundação Municipal de Saúde (FMS). A proposta, que está em fase de tramitação na Câmara Municipal, tem como objetivo reforçar o sistema de saúde da capital piauiense, que passa por dificuldades com recentes perdas em repasses do ICMS e FPM.

O texto do projeto de lei argumenta que o recurso será usada na área da saúde, principalmente para custear a folha de pagamento de servidores e outras despesas correntes. 

“As políticas públicas voltadas às áreas da saúde são as que sofrem maior influência desses fatores que provocam, necessariamente, alterações na previsão orçamentária inicial, por todas as variáveis ocasionadas pelo sistema de atendimento público de saúde para a população em geral”, destacou.

O remanejamento é um procedimento que permite a realocação de recursos financeiros de uma ou mais pastas em outra, dentro do orçamento de uma administração.

Segundo o líder do prefeito no Legislativo, o vereador Antônio José Lira (Republicanos), a proposta será colocada em regime de urgência especial na Câmara. Assim, as votações, tanto nas comissões, quanto em plenário, acontecem em um único dia. O vereador também informou que já conversou com o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), e que a matéria será votada em sessão, na terça-feira (26) da próxima semana. 

“Esse projeto é para substituir uma suplementação R$ 2.3 milhões que já tinha sido feita, mas, como houve algumas decisões judiciais em que a prefeitura recuperou FPM e ICMS serão R$ 148 milhões. Esse recurso virá de algumas pastas, transferindo um pouco de cada uma, representa muito para a saúde”, destacou o líder.
 
O orçamento de Teresina para 2024, ficou em cerca de R$ 4,5 bilhões. A FMS ficou o valor aproximado de R$ 1,3 bilhão.

Quem perde os recursos?

A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), presidida pelo filho do prefeito, João Duarte (Republicanos), será quem desembolsará a maior fatia para a FMS. São pelo menos R$ 39 milhões que seriam aplicados na iluminação pública. 
 
Outra fatia vem da própria FMS com recurso da atenção à saúde da baixa e da média complexidade. Pastas como a Secretaria de Finanças, Secretaria de Planejamento e as SAADs também destinarão recursos que, antes, seriam usados para obras e reformas, a exemplo de pontes, galerias, reformas em unidades habitacionais, pavimentação e manutenção de vias e rodovias.