Por Yala Sena
O Conselho Regional de Medicina (CRM) e a coordenação do curso de medicina da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), unidas, estão se posicionando contra a formatura de alunos de Medicina via decisão judicial.
Virou rotina as duas instituições receberem decisões de juízes determinando que o CRM e a Uespi antecipem a colações de grau de estudantes que não concluíram o curso.
Para que o estudante receba seu diploma e registro do Conselho de Medicina ele precisa fazer seis anos de curso, sendo dois anos de internato.
Como eles passam em residências antes da conclusão do curso ou são selecionados para o programa Mais Médicos, os alunos acionam a justiça pedido antecipação da colação de grau e conseguem mandado de segurança.
A alegação dos alunos é que o Ministério da Educação (MEC) exige carga horária de 7.900 aulas e a Uespi cobra 9.200 horas aulas.
O chefe da assessoria jurídica da Uespi, Eduardo Diniz, esclareceu que o MEC define carga horária mínima de aula, mas que cada instituição superior tem sua autonomia para adotar seu projeto pedagógico.
“Queremos sensibilizar o judiciário para que não antecipe a colação de grau dos estudantes do curso de medicina. A Uespi tem seu projeto pedagógico preocupado em entregar ao mercado de trabalho profissionais qualificados”, disse Eduardo Diniz.
O assessor jurídico ressaltou que é importante o internato, que é no estágio obrigatório supervisionado que o estudante faz atendimento a pacientes, acompanham as cirurgias e outras atividades práticas.
Nesta semana, a diretoria do CRM recebeu visita da coordenação do curso de medicina da Uespi para tratar sobre o assunto. As duas instituições fazem um apelo para o judiciário.
“O CRM-PI não concorda com a medida, pois a antecipação da colação de grau pode tirar a obrigatoriedade de realização, por parte do discente, de uma das etapas mais importantes da graduação de medicina, que é o internato, imprescindível para a formação do futuro médico”, diz a nota do CRM.
Participaram da reunião o coordenador do curso de medicina da Uespi, Miguel Arcoverde, as professoras Luciana Saraiva e Samylla Monte, além do procurador jurídico da Uespi, o professor Eduardo Albuquerque Rodrigues Diniz.
Pelo CRM, estiveram presentes o presidente Dagoberto Silveira, a vice-presidente Mirian Parente e o assessor jurídico Ricardo Abdala.
