Por Breno Moreno (com informações do MPT-PI)
Desde o começo do ano, 142 trabalhadores em situação análoga à de escravidão foram resgatados durante operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Deste total, 85 foram encontrados em propriedades de extração da palha da carnaúba.
Para o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), Edno Moura, esses números são um ponto negativo e uma “mancha” diante dos resultados econômicos proporcionados pela extração da palha da carnaúba no estado.
“Infelizmente o trabalho escravo continua persistindo nessa cadeia, nada obstante os esforços que estão sendo desenvolvidos pelo MPT. Isso mostra como essa atividade infelizmente voltou a praticar esse crime de uma forma muito significativa”, disse.
Na última fiscalização, 17 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão no município de Castelo. Além das condições precárias de trabalho e de não terem carteira de trabalho registrada, as vítimas recebiam diárias equivalentes à R$ 70.
A ação também flagrou trabalhadores dormindo na cozinha, amontoados em um casebre com estrutura precária, sem instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção e direitos trabalhistas desrespeitados.
A auditora fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, que participou da operação, explica que o empregador teve que arcar com R$ 82.649 referentes às verbas rescisórias, R$ 22.440 de indenização por danos morais individuais e ainda R$ 34 mil de danos morais coletivos.
“Fizemos as negociações junto ao empregador responsável e estamos finalizando essas trativas. Foram pagos os valores parciais das rescisões de trabalho e os demais serão parcelados os valores para que o MPT possa fazer esse encaminhamento”, pontuou.
Além disso, foram lavrados 19 autos de infração contra o empregador. O MPT também emitiu as guias de seguro-desemprego para os trabalhadores resgatados para que os mesmos possam ter acesso à três parcelas do benefício.
O Grupo Móvel reúne representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União.
