Por Edielson Mota

No mês de outubro, comemoramos o vigésimo aniversário do Estatuto da Pessoa Idosa, um marco de duas décadas marcadas por avanços e desafios na proteção dos direitos dos idosos no Brasil. Apesar de ter representado um importante passo para garantir esses direitos, ainda enfrentamos obstáculos no caminho. 

A tendência é que nos próximos anos a população mundial seja majoritariamente composta por pessoas idosas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, até 2050, o número de pessoas com mais de 60 anos atingirá a marca de 2 bilhões, o que representará 1/5 da população global. No Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, até 2030, o número de idosos superará o total de crianças entre 0 e 14 anos.

Para garantir a proteção e os direitos daqueles que envelhecem, foi criado o Estatuto da Pessoa Idosa há 20 anos. Com 118 artigos, a lei, assinada em 1º de outubro de 2003, contemplou pessoas com 60 anos ou mais com uma série de benefícios, como atendimento preferencial em órgãos públicos, bancos, embarque e desembarque em meios de transporte, e conquistas sociais.

Apesar dos avanços na defesa da pessoa idosa, o Brasil registrou um aumento de 97% nas denúncias de violações dos direitos humanos contra esse público no primeiro trimestre de 2023. Em Picos, mais de 50 denúncias chegaram ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa apenas neste ano, sendo a maioria desses casos ocorrendo no âmbito familiar.

No entanto, o idoso conhece seus direitos e luta por eles. A independência é uma de suas armas, assim como a arte que produz e o alimento para o corpo e a mente. Manter-se ativo, produtivo e em movimento é a chave para a paz e o bem-estar. Para viver em harmonia, é essencial continuar a buscar conhecimento e se envolver com a vida em todas as suas formas.