Por Edielson Mota
O acostamento é uma área vital para a segurança nas rodovias, destinada a paradas de emergência e, principalmente, à utilização por veículos autorizados em situações específicas. No entanto, muitos condutores fazem um uso incorreto desse espaço, seja para descansar ou apreciar a paisagem, e isso pode acarretar multas e, o que é mais importante, colocar em risco vidas nas estradas. Estacionar ou trafegar pelo acostamento é uma prática comum, mas é proibida por lei, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essa conduta irregular pode criar transtornos para pedestres, ciclistas e, especialmente, para aqueles que precisam usar o acostamento em situações de emergência.
O CTB estabelece que o acostamento deve ser usado somente para estacionar veículos em situações de emergência e que essa parada deve ser devidamente sinalizada. É permitido, por exemplo, no caso de troca de pneu ou se o veículo sofrer pane elétrica ou mecânica. Em tais casos, o motorista deve acionar os alertas de emergência e sinalizar o local para evitar riscos.
Além disso, o desembarque de passageiros é permitido apenas em situações de emergência, sendo necessário fazê-lo sempre pelo lado direito. A desobediência a essas regras pode resultar em multas e pontos na carteira de habilitação, variando de infração leve a gravíssima.
- Parar no acostamento é considerado infração leve, com multa de R$ 88,31 e 3 pontos na CNH.
- Trafegar pelo acostamento é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH.
- Realizar ultrapassagens pelo acostamento também é infração gravíssima, com multa mais cara, chegando a R$ 1.467,35.
Em 2022, foram registradas 145 infrações pelo uso inadequado do acostamento. Em 2023, até o momento, já ocorreram 180 infrações, sendo 87 delas por não parar no acostamento à direita para cruzar a pista ou entrar à esquerda, 2 por não sinalizar a via para tornar visível o local quando permanecer no acostamento, 22 por estacionamento irregular, 25 por trafegar com o veículo no acostamento e 47 por ultrapassagens indevidas.
As autoridades de trânsito fazem um apelo aos motoristas para que sigam as regras e evitem o uso indevido do acostamento, que deve ser reservado exclusivamente para situações de emergência e para veículos autorizados. O respeito a essas normas é fundamental para garantir a segurança nas estradas e evitar multas que podem impactar a carteira de habilitação e o bolso dos condutores. Portanto, use o acostamento com responsabilidade e apenas em situações de real necessidade.
